OAB escolhe lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ

O Conselho Federal da OAB elegeu, nesta segunda-feira, 19, os advogados que compõem a lista sêxtupla para vaga do Quinto Constitucional no STJ.

Trinta e quatro candidatos concorreram, sendo 29 homens (85%) e 5 mulheres (15%).

Os nomes seguem para o STJ, que escolherá três deles para que, ao final, o presidente da República indique quem será o próximo integrante da Corte.

Veja quem são os mais votados:

• Daniela Teixeira, 51 anos (28 votos)

Formada pela UnB - Universidade de Brasília (1996), tem pós-graduação em Direito Econômico e das Empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1998) e mestrado profissional em Constituição e Sociedade pelo IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Foi conselheira Federal da OAB, pelo Distrito Federal, nas gestões 2010/12 e 2019/21. Ainda na Ordem, foi diretora secretária-geral da OAB/DF de 2013/15 e vice-presidente de 2016/18.

• Luís Cláudio Chaves, 59 anos (27 votos)

Formado pela Faculdade Milton Campos (1987), onde obteve o mestrado (2003).

Na OAB/MG, foi conselheiro suplente de 1995/97, conselheiro seccional 1998/00, diretor de 2004/06, 2007/09 e 2019/21, presidente da seccional 2010/12 e 2013/15, e conselheiro Federal de 2016/19, quando ocupou a vice-presidência nacional da OAB.

• Luiz Cláudio Allemand, 55 anos (26 votos)

Formado pela UVV - Universidade de Vila Velha (1993), fez pós-graduação em Direito Tributário pelo IBET (1996); pós-graduação em Direito da Empresa pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2001); pós-graduação em Direito Processual Civil pela Faculdade de Vitória (2005). É mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (2009).

Foi conselheiro do CNJ no biênio 2015/17. Pela OAB/ES, foi conselheiro suplente de 2001/03, conselheiro Federal em 2004/06, 2010/12, 2013/15 e 2019/21.

• Otavio Rodrigues Junior, 48 anos (26 votos)

Formado pela UFC - Universidade Federal do Ceará (1992), tem mestrado em Direito na mesma faculdade (2001) e doutorado em Direito Civil na USP (2006).

Advogado da União desde 2001, assessor do ministro Dias Toffoli desde 2009. Conselheiro da Anatel 2015/16, conselheiro do CNMP nos biênios 2019/21 e 2021/23.

• André Luis Guimarães Godinho, 45 anos (26 votos)

Formado pela UCSAL - Universidade Católica de Salvador (2002), tem pós-graduação em Direito Eleitoral na Fundação César Monter (2008) e em Processo Civil na Fundação Faculdade de Direito da UFBA (2009).

Foi conselheiro do CNJ nos biênios 2017/19 e 2019/21 e conselheiro Federal da OAB, pela Bahia, nas gestões 2013/15 e 2016/17.

• Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes, 61 anos (23 votos)

Formado pela UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1985).

Conselheiro geral assistente, do conselho geral comercial e regional para América, da British American Tobacco (Souza Cruz). Pela OAB/RJ, foi conselheiro Federal em 2004/06.

Tribunal da Cidadania

No STJ, a sessão para escolha da lista tríplice está marcada para 23 de agosto, mesmo dia em que a Corte definirá os quatro nomes de desembargadores para preenchimento de duas vagas destinadas a integrantes das Cortes Estaduais.