XI Fórum Jurídico de Lisboa debate governança digital

Dialogar sobre desafios, visões e diferentes aplicações de tecnologias como fator estratégico de governança para gerar conhecimento e inovação, de modo a alcançar melhorias na qualidade de vida da sociedade. Essa é a proposta do "XI Fórum Jurídico de Lisboa", que será realizado de 26 a 28/6, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal.

O evento reunirá acadêmicos, juristas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa para debates sobre governança e constitucionalismo digital.

A proposta desta edição é traçar um panorama sobre a relação entre os principais aspectos associados à gestão pública e democracia, bem como princípios, plataformas, metodologias, processos e tecnologias digitais. Com temáticas transversais, a ideia é buscar maior compreensão sobre a avaliação dos impactos socioeconômicos gerados pelo avanço tecnológico, conjuntamente com as mudanças sociais.

A abertura contará com a participação do presidente da Assembleia da República de Portugal, Augusto Santos Silva; do presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Arthur Lira; do ministro do STF do Brasil, Gilmar Mendes; da diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Paula Vaz Freire; do coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público e consultor sênior do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros de Portugal, Carlos Blanco de Morais; do presidente da Fundação Getulio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal; e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti.

A programação do Fórum também inclui a participação dos ministros brasileiros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), José Múcio Monteiro (Defesa), Daniela Carneiro (Turismo), Márcio França (Portos e Aeroportos) e Jader Barbalho Filho (Cidades). Além de Gilmar Mendes, participam o ministro do STF André Mendonça e o indicado para a vaga do ministro aposentado Ricardo Lewandovski, o advogado Cristiano Zanin.

O encerramento do evento contará com a participação do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, e do presidente do Senado e do Congresso Nacional do Brasil, Rodrigo Pacheco. A programação completa dos três dias da conferência está disponível no site oficial.

A décima primeira edição do Fórum Jurídico de Lisboa também conta uma novidade: terá suas emissões de carbono neutralizadas com créditos de carbono provenientes de projetos de conservação florestal da Amazônia. 

O Fórum é um evento gratuito, que ocorre anualmente com o intuito de debater grandes questões do Direito no Estado contemporâneo, sob a organização da FGV, do ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa e do Fibe - Fórum de Integração Brasil Europa.

• Confira aqui a programação completa.