Resultado do sorteio da obra "Tratado da Pessoa Idosa"

O livro "Tratado da Pessoa Idosa" (Editora Almedina Brasil - 624pg.), coordenado pela pós-doutora em Direito da Bioética Regina Beatriz Tavares da Silva (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados), pela advogada familiarista Kátia Boulos, e pela professora de Direito Romano Maria José Bravo Boschque, reúne pesquisas realizadas na Argentina, Brasil, México, Peru e Portugal, apresentando o intercâmbio de experiências sobre tutela da pessoa idosa entre vários países.  

De acordo com a OMS, até o ano de 2050 o número de idosos triplicará e passará dos atuais 400 milhões de pessoas para 1.2 bilhões em nível mundial. A entidade também afirma que pelo menos 142 milhões pessoas com mais de 60 anos não conseguem ter suas necessidades básicas atendidas ao redor do globo.

A obra coletiva bilíngue, escrita em português e espanhol, apresenta debates em nível internacional sobre o envelhecimento saudável e funcional, que incluem qualidade de vida e habitação, saúde sexual e o respeito ao declínio físico, psíquico e social do idoso. Também engloba a importância da estimulação cognitiva, o dever estatal de atendimento às necessidades básicas das pessoas que passaram dos 60 anos e aspectos da previdência social.

A economia capitalista, fortemente implantada em nosso meio, considera os seres humanos como "agentes econômicos" com características produtivas, determinada idade e com certa força de trabalho (...). Esse cenário deduz que os idosos são considerados, dentro da globalização, como um "objeto" inútil, apolítico, amnésico, sem criatividade ou capacidade de se desenvolver. Isso gera uma barreira entre a sociedade e a velhice, que se reflete na família e no Estado, de modo que aqueles que têm 60 anos ou mais, se enquadram na categoria de grupo vulnerável. (Tratado da Pessoa Idosa, p. 535)

O estudo dedica diversos capítulos ao tema que reflete uma preocupação mundial: a segurança do idoso, abordando o papel das políticas públicas na proteção e projeção da maturidade, o papel do Ministério Público na tutela dos direitos da pessoa com mais de 60 anos, um estudo sobre o sistema protetivo ao idoso no Brasil e trata, também, da vulnerabilidade do consumidor idoso e a necessidade de proteção especial.

Os estudos desta obra são assinados por professores, advogados, promotores, procuradores e juízes, e resultam da troca de profundos conhecimentos e largas experiências durante congressos internacionais. Revisado e atualizado, o material recebeu outras contribuições e, além de auxiliar acadêmicos e profissionais do Direito a se atualizarem sobre os temas, favorece amplo debate a respeito da (des) valorização do idoso.

Sobre as coordenadoras:

Regina Beatriz Tavares da Silva é pós-doutora em Direito da Bioética. Sócia fundadora de Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados.

Kátia Boulos é consultora nas áreas do Direito de Família e das Sucessões, com atuação interdisciplinar e interinstitucional em politicas públicas na defesa dos direitos da Mulher, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa.

Maria José Bravo Boschque é professora de Direito Romano e de de Sistemas Jurídicos Contemporâneos: Direito Continental e Direito Anglo-Saxão no Campus de Ourense.

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Ganhadora:

• Ludmilla Robert de Paula, de Governador Valadares/MG.