Unimed terá de cobrir cirurgia indicada para câncer de próstata

Unimed Recife terá de cobrir cirurgia recomendada por médico para tratamento de câncer de próstata de paciente. Decisão, em caráter liminar, é da juíza de Direito Maria Valéria Silva Santos de Melo, da 23ª vara Cível de Recife/PE, ao entender que o tipo de cirurgia a ser feita é de determinação do médico e não da cooperativa. 

Nos autos, consta que o paciente foi diagnosticado com neoplasia maligna de próstata. Mediante o quadro clínico, o médico prescreveu a realização do procedimento de prostatovesiculectomia radical + linfadenectomia pélvica + uretroplastia posterior, todos por via robótica. 

Dessa forma, apresentou toda a documentação requirida pela administração da Unimed Recife para cobertura da cirurgia.

Contudo, a operadora rejeitou a solicitação, com a alegação de que não estaria obrigada a fornecer o procedimento, oferendo outra técnica que não a prescrita.

Ao analisar o caso, a juíza ressaltou que o médico é quem deve determinar qual o melhor procedimento a se seguir, não a operadora. 

"A recomendação para determinado tratamento é de ordem médica e é este profissional que detém o conhecimento técnico sobre os meios empregados a serem utilizados na cura da doença que acomete o paciente."

Desse modo, a juíza concluiu que a realização do procedimento deve ocorrer conforme prescrito pelo médico assistente, "pois é ele a pessoa mais adequada para indicar o tratamento a que o paciente deve submeter-se, sem que haja interferência do que entende o plano de saúde".

Diante do exposto, a juíza concedeu liminar que determina que a Unimed Recife autorize integralmente a realização do procedimento cirúrgico prescrito pelo médico, a ser realizado no Hospital da Unimed Recife.

Em caso de não cumprimento, a operadora deve pagar multa de R$ 500 por dia, limitada a R$ 40 mil. 

O escritório Tenorio da Silva Advocacia atua pelo paciente.

• Processo: 0063151-97.2023.8.17.2001

Veja a decisão.