Código de Processo Penal Comentado
Os leitores de Migalhas podem concorrer
Da Redação
terça-feira, 9 de março de 2004
Atualizado em 5 de março de 2004 10:21
O advento da Lei 10.695/2003, que alterou o art. 184 do Código Penal, produzindo novas figuras típicas, bem como a publicação de numerosas súmulas do Supremo Tribunal Federal, impulsionaram a elaboração desta 3.ª edição. Todos os capítulos foram revisados, atualizados e ampliados, com destaque para o que cuida do habeas corpus. Examinando os muitos enfoques doutrinários e jurisprudenciais, os comentários feitos são pormenorizados, contendo abordagens e referências inéditas, ausentes em outras obras do gênero. Além da introdução de novos quadros esquemáticos e acórdãos recentes, traz em apêndice próprio, para o rápido acesso e consulta do leitor, as súmulas dos Tribunais Superiores em matéria processual penal.
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