Resultado do sorteio de obra "Código Tributário Nacional"
Da Redação
quarta-feira, 9 de maio de 2007
Atualizado em 4 de maio de 2007 15:41
Migalhas teve a honra de sortear um exemplar da obra "Código Tributário Nacional" (Editora Atlas, 500 p.) escrita e oferecida por Hugo de Brito Machado Segundo, ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários.Confira o resultado abaixo.
Sobre a obra:
Neste livro faz-se uma análise da Constituição Federal (Sistema Tributário), do Código Tributário Nacional e das Leis Complementares 87/96 e 116/2003, fundada nos problemas concretos surgidos em torno de seus dispositivos, e em como a jurisprudência, notadamente dos Tribunais Superiores, os soluciona. Com isso, fornece ao leitor uma visão objetiva e pragmática do Direito Tributário Brasileiro, sem prejuízo, quando cabível, de fazer as devidas críticas e sugestões à orientação dos Tribunais. Ao cuidar dos dispositivos da Constituição relativos ao Sistema Tributário (arts.
Sobre o autor:
Hugo de Brito Machado Segundo
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2000). Mestre em Direito (área de concentração: ordem jurídica constitucional) pela Universidade Federal do Ceará (2004). Professor da pós-graduação em Direito e Processo Tributário da Universidade de Fortaleza. Professor de Processo Tributário da Faculdade Farias Brito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Christus. Membro do ICET - Instituto Cearense de Estudos Tributários. Advogado.
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Paulo Vinicio Neves, do escritório Siqueira Castro Advogados, Porto Alegre/RS.
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