TRT-15: Ambev e sindicato fecham acordo de R$ 25 milhões

Após quatro horas de negociações intermediadas pela equipe da VPJ - Vice-Presidência Judicial do TRT-15, Ambev e Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região firmaram, na tarde de quinta-feira, 25, acordo de R$ 25 milhões.

Ajuste é parte da pauta do Tribunal para a 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista e beneficia um grupo estimado de 1.406 trabalhadores, colocando fim a um conflito iniciado em 2010. 

O processo tratava de reivindicações coletivas relacionadas ao adicional de periculosidade e de insalubridade, às horas extras por irregularidade no banco de horas e a danos morais por assédio organizacional, entre outras pretensões.

"Este acordo reflete o esforço da VPJ e do Tribunal para fomentar o diálogo como instrumento para a cultura da paz durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista", afirmou o juiz Guilherme Feliciano.

Conforme acórdão do TRT-15, do valor total do acordo, R$ 21,5 milhões serão destinados diretamente aos trabalhadores, proporcionalmente aos respectivos créditos individuais. 

Os R$ 3,5 milhões restantes serão utilizados para o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, cota de participação negocial e encargos fiscais e previdenciários. A empresa efetuará o pagamento integral em parcela única até o dia 14/7.

"Parabenizo a empresa e o sindicato pela disposição para o diálogo. Todos ganham quando a solução do conflito é construída em conjunto pelas partes", destacou o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, que contou com o apoio do juiz auxiliar Guilherme Guimarães Feliciano e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Koga, durante a conciliação.

Informações: TRT-15.