Economia digital: O debate está na fusão de tributos, diz advogado
Em conversa com a TV Migalhas, Luiz Roberto Peroba também abordou a controvérsia envolvendo o Difal do ICMS.
Da Redação
sexta-feira, 5 de maio de 2023
Atualizado às 07:07
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, Luiz Roberto Peroba falou com a TV Migalhas durante o II Congresso Internacional de Direito Tributário, do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, em Trancoso/BA.
O advogado explicou a controvérsia envolvendo o Difal do ICMS e o papel do STF diante o problema.
"A grande dificuldade que a gente tem é muito relacionada com a complexidade do sistema. Foi implementado um sistema de cobrança de alíquota nas operações interestaduais. O Supremo vai ter que enfrentar, de uma vez por todas, se estabelece uma regra nacional ou se vai deixar para os Estados legislarem de maneira individual."
Assista a fala do advogado:
Economia digital
Luiz Roberto Peroba também falou de economia digital. Para o advogado, o grande debate está relacionado a fusão de tributos que traria uma maior simplificação nas transações.
"O tema da economia digital está bastante em discussão. O grande debate é a fusão dos tributos relacionados ao setor de consumo... As empresas têm duas grandes preocupações: a carga tributária e a questão da complexidade do sistema."
Assista:
O evento
Nos dias 3, 4 e 5 de maio, acontece o II Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT - Instituto de Aplicação do Tributo, em Trancoso/BA. O evento terá como mote a tributação na sociedade em rede e reunirá profissionais que atuam com o Direito Tributário em todo o país e no exterior, com o objetivo de trocar experiências e promover o debate entre participantes da iniciativa privada e do poder público.
