Gurgel de Faria: "Partes confundem STJ com terceira instância"
Segundo o ministro, o papel do Tribunal é a uniformização de interpretação relevantes, seja no aspecto jurídico, econômico ou social.
Da Redação
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Atualizado às 10:53
Presente durante o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, o ministro Gurgel de Faria, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre as mudanças previstas no STJ.
Segundo o ministro, "a Constituição concedeu uma missão muito importante ao STJ, transferindo do Supremo a matéria infraconstitucional de uniformizar". Faria lembra, ainda, da emenda constitucional de arguição de relevância que está prevista para que seja implementada através de lei.
"A nossa torcida é muito forte para que isso realmente se realize e que essa missão do STJ, de uniformização da interpretação da legislação Federal seja realizada."
Gurgel de Faria ainda alerta que as partes confundem STJ com 3ª instância, não sendo esse seu papel, mas sim de uniformização de interpretação relevantes, seja no aspecto jurídico, econômico ou social.
Assista a entrevista:
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.
