Para Gurgel de Faria, a legislação não segue a velocidade das novidades
De acordo com o ministro, não tributar afeta diretamente a população, visto que são recursos que deixam de entrar para que o Estado possa prestar seus serviços públicos.
Da Redação
quarta-feira, 3 de maio de 2023
Atualizado às 10:26
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Gurgel de Faria, presente durante o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália, pontuou os principais desafios na tributação de serviços. Segundo ele, a velocidade das novidades não é acompanhada pela legislação.
"O mundo está procurando uma solução, porque os serviços estão surgindo e as formas de comercializar os produtos também estão se modificando. E, com isso, os países não estão conseguindo tributar na mesma velocidade."
Gurgel de Faria também questiona os novos modelos de tributos a serviços prestados sem a presença física no local oferecido. Segundo ele, ao verem as perdas, alguns países como a França, Itália e o Reino Unido já criaram um imposto digital.
"As perdas são grandes, quando se fala de tributo pensamos no Estado perdendo, mas na verdade é a população também perde. São recursos que deixam de entrar para que o Estado possa prestar os seus serviços públicos."
Veja a entrevista:
O evento
A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.
