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Tributação e Economia Digital

Filtro de relevância reforça o papel do STJ, ressalta Mauro Campbell

Ministro falou sobre a reordenação do sistema e o protagonismo do STJ na Justiça brasileira.

Da Redação

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Atualizado em 4 de maio de 2023 10:26

Presente no evento "Tributação e Economia Digital", que acontece em Roma, na Itália, o ministro Mauro Luiz Campbell Marques afirmou, para a equipe do TV Migalhas, que a aprovação do filtro de relevância reforça o papel do STJ.

"A Justiça no Brasil se faz ordinariamente, não extraordinariamente. O STJ e o STF só devem se manifestar como ultima ratio e não como primeira delas, como tem acontecido." 

Dessa forma, o ministro afirmou que o que se busca é a reordenação do sistema. "Isso permite que o STJ seja protagonista de testes efetivamente, a contaminar no bom sentido, o sistema Justiça como um todo."

Veja o vídeo.

O evento

A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.

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