Di Blasi, Parente promove evento INTA Pre-Annual Meeting Reception

O evento "INTA Pre-Annual Meeting Reception", realizado dia 17/4, no Rio de Janeiro, cujo tema foi sobre da importância da Propriedade Intelectual para o sucesso das Fintechs e Startups, foi mediado pelo sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, Paulo Parente Marques Mendes, e contou com a participação dos especialistas no tema: a pesquisadora do INPI Rafaela Guerrante, a Chief Legal & Compliance Officer na Cora, Mônica Leite, e o sócio na Templo Ventures Xavier Leclerc.

Os especialistas sabem das vantagens e dos benefícios de proteger a marca, patentes, softwares e suas inovações, mas os empreendedores muitas vezes não entendem a relevância do portfólio de PI e, muitas vezes, encaram essa questão como despesa, não investimento. Isso quando se preocupam em buscar uma assessoria especializada. A solução debatida no evento foi melhorar canais de comunicação e ensinar, numa linguagem menos técnica, a serventia desse serviço, sob o risco de ficar fora do mercado.

Todo ano, o escritório Di Blasi, Parente & Associados promove um evento que antecede o congresso da INTA (International Trademark Association), a maior associação global de proteção de marcas, sem fins lucrativos, que tem uma voz internacional na defesa da propriedade intelectual, fomentando o comércio internacional, o desenvolvimento econômico e a inovação global. A INTA está presente em mais de 180 países e neste ano realizará o congresso em Singapura, entre 16 e 20/5.

Importância das startups e fintechs para a economia

Startups são sinônimo de inovação e estão impactando cada vez mais a economia. De acordo com dados da Fundação Kauffman, startups são responsáveis pela criação de mais de 50% dos empregos em todo mundo. Além disso, a atuação delas não está restrita ao seu espaço geográfico porque muitas soluções são globais e atendem a públicos diversos em várias partes do mundo.

No Brasil, elas também estão em expansão e conquistando mercado e fazendo parcerias na cadeia produtiva. De acordo com o relatório do Panorama Conexão Startup Indústria, da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), 22% das 408 indústrias ouvidas já negociaram com startups e 21% estão em processo de negociação.

O sistema legislativo teve iniciativas para acomodar e incentivar as startups e em junho de 2021, foi sancionada a Lei Complementar 182/21, que instituiu o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador. Atualmente, os projetos de lei que tramitam sobre o tema criam regimes tributários e tratamento jurídico diferenciados para startups, assim como regulamentam investimentos como de investidor-anjo.

As fintechs são startups ou empresas que desenvolvem produtos financeiros totalmente digitais, nas quais o uso da tecnologia é o principal diferencial em relação às empresas tradicionais do setor. O último relatório anual do FMI reconhece o crescimento vertiginoso das fintechs e alerta para alguns riscos (é o papel do fundo), e mostra como cresceram empréstimos e agilizaram os serviços financeiros, forçando o setor bancário tradicional a se modernizar e investir em tecnologia. 

A importância de PI para as startups

Startups e fintechs são uma realidade na economia mundial e, por se tratar de inovação, está diretamente ligada à propriedade intelectual e industrial. Isso sem falar das "healthtecs", "Edutechs" etc. Lidar com os avanços das startups está inclusive no plano estratégico divulgado recentemente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), tendo um dos eixos voltado para a cultura da criação e proteção da proteção intelectual voltada para pequenas e médias empresas. Uma das táticas para tal objetivo é oferecer mentoria a projetos selecionados. Rafaela Guerrante, pesquisadora e mentora do INPI, revela que, inicialmente, a mentoria era para patentes, mas a prática revelou que havia muito mais assunto de PI a ser tratado, como conhecimento e necessidade de proteção, registro de marca no Brasil e no exterior, registro de desenho industrial. Apesar das dificuldades, ela considera o projeto um sucesso. "A ideia da mentoria é levar ao depósito. Nem sempre acontece porque depende da maturidade do projeto e dedicação dos mentorados. Já fechamos mais de 300 mentorias e temos quase 50 depósitos fruto da mentoria. O foco é ganhar escala com essas ações e buscando outros parceiros", contou Rafaela.

Mônica Leite, Chief Legal & Compliance Officer na Cora, falou sobre a relevância da empresa onde trabalha. A Cora é uma fintech voltada para pessoa jurídica e surgiu para atender uma dor de empreendedores brasileiros. "As pessoas que são muito bem atendidas como pessoa física e quando tentam empreender, encontram dificuldades para abrir uma conta PJ. E inclusão bancária é muito mais do que abrir uma conta, é ter acesso a serviços financeiro", afirmou Mônica, que destacou que um dos diferenciais da Cora é atuar como um braço financeiro para o empreendedor, oferecendo planejamento de investimento, por exemplo.

Xavier Leclerc, sócio na Templo Ventures, lembrou que no mundo das fintechs, as ferramentas de PI são vitais para a concorrência. Ele lembrou que é muito complicado tomar uma decisão quando os fatores externos não são sua especialidade. "Nós vemos a mesma coisa com TI, como os blockchains estão atropelando o trabalho dos advogados. É muito complicado para um advogado enxergar isso. Assim como para um empreendedor ver e entender sobre propriedade intelectual", concluiu.

A importância da comunicação e conscientização sobre PI

O moderador Paulo Parente pontuou um fator crucial para potencializar ainda mais os negócios entre profissionais de PI e startups: a comunicação e disseminação de informação de que gestão de portfólio de propriedade intelectual vai muito além de proteção. "Muitos empreendedores não entendem que PI não é só proteger, que a proteção faz gerar receita. Eles precisam entender como se beneficiar de uma legislação que muitos nem conhecem, a lei complementar que fala sobre o marco legal das startups", analisou Paulo.  

O sócio na Templo Ventures destacou que o problema está no fato de PI ser um assunto de especialistas, mas que os tomadores de decisão não têm essa visão de especialista. Para ele, há três focos em PI para se diferenciar e se destacar no mercado: (1) proteger seu produto ou serviço, (2) se comunicar para se destacar no marketing e (3) proteger o investimento, de tempo, de desenvolvimento e financeiro.

"Produtos de beleza fizeram isso muito bem: produto Lancôme com 17 patentes. É uma ferramenta para se proteger, mas também dá para se diversificar, se comunicar, fazer marketing", destacou Leclerc.

Mônica Leite concordou com Leclerc: "Notamos que muitos de nossos clientes não têm a menor noção de que PI é necessário. Quanto mais treinamento, melhor", reforçou Mônica, pedindo mais divulgação para os programas de mentoria do INPI.

Rafaela Guerrante afirmou que o INPI vem testando a melhor forma de disseminar e passar aprendizado, seja em aulas presenciais com oficinas, seja online com webinários. E revelou que os mentores têm observado que as startups estão sendo levadas a procurar a propriedade intelectual, então há uma oportunidade com o próprio mercado sensibilizando a startup.

Outra oportunidade destacada por ela é a geração de mercado para profissionais de PI. O empreendedor que está na mentoria tem um caso prático e percebe que há vários gaps que o INPI não cobre como, por exemplo, a negociação de contratos entre um startup e uma grande empresa por causa de uma tecnologia. Mas há outras oportunidades:  

"Muitas vezes, aquele grupo de startups não têm expertise de fazer uma busca de anterioridade de patentes e nem vai gerar essa expertise interna, então eles já vêm com uma busca pronta feita por um escritório de propriedade intelectual. Além disso, uma vez depositado o pedido no INPI, vai exigir uma série de respostas, como cumprimento de exigência, recurso e vai requerer serviço de um escritório especializado e está fora do escopo da mentoria", concluiu a mentora do INPI.

PI como estratégia básica e prioritária para startups

No final do evento, os palestrantes falaram sobre desafios e oportunidades para as startups com foco em PI.

Xavier Leclerc falou sobre a conjuntura econômica, na qual reduziu em 70% os investimentos em startups em um ano no Brasil. Na visão do sócio da Templo Ventures, a questão não é exatamente a falta de dinheiro, mas o excesso de riscos. E não investir em propriedade intelectual é um risco. "Se você não fizer seu trabalho de registrar sua marca, esquece. Todos os programas de open innovation, eles não fizeram. Ser competitivo hoje no mercado de startup é vital. Estamos numa fase de chegada de tecnologia, muitas soluções sendo desenvolvidas. Precisamos ter um alinhamento de fala, de vocabulário, de diferenciar o ponto técnico do ponto de negócio, temos muitos fatores indo a favor dos escritórios de PI. O dinheiro não está sendo alocado, aplicado, porque há muitos riscos", refletiu Leclerc.

A Chief Legal & Compliance Officer na Cora concorda sobre o desafio que as startups estão vivendo com a dificuldade de receber aporte financeiro. E acredita que aquelas que estiverem mais bem estruturadas são as que vão se sobressair. "Os investidores querem mais controle, mais garantias e proteção intelectual é básico. É o mínimo que se espera de uma startup. Se ela quer investimento, precisa fazer o básico", concluiu Mônica.

Rafaela Guerrante realçou um ponto importante: que as startups têm um canal prioritário no INPI, mas estão subutilizados. A pesquisadora lembrou que todas as micro e pequenas empresas que tenham cadastro no Inova Simples entram numa fila prioritária. Mas tem outros canais que podem ser explorados pelas startups. "As startups preferem proteger por segredo industrial. Talvez seja uma dificuldade ou visão errônea de que se entrando pelo prioritário ela tem uma patente concedida em até 19 meses. Se tiver uma tecnologia verde, também tem prioritário. O empreendedor precisa aprender a utilizar o prioritário", resumiu Rafaela.

O moderador Paulo Parente Marques Mendes elogiou o esforço feito pelo INPI de, além de investir em inovação, fomentar a disseminação do aprendizado de PI para que startups e escritórios de PI possam atuar da melhor forma possível. "Tem um mar azul de oportunidades, mas as empresas precisam estar bem assessoradas, para que possam ter um ativo intangível protegido de forma correta. E o básico perfeito é isso: depositar marca, depositar patente, apresentar os pedidos de registro de software. E fazer com excelência. O importante é que o empreendedor entenda que o uso estratégico da PI alavanca os seus negócios", conclui o sócio fundador do escritório Di Blasi, Parente & Associados, defendendo as tendências e movimentos em busca da proteção do sistema de propriedade intelectual.