Resultado do sorteio de obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil"
Da Redação
terça-feira, 8 de maio de 2007
Atualizado em 27 de abril de 2007 12:01
Sorteio de Obra
Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "Princípio da Fungibilidade no Processo Civil" (240 p.), elaborada pelo Mestre e Doutor
Sobre a obra:
Este livro objetiva descrever a amplitude de aplicação da norma da fungibilidade no Direito Processual Civil analisando as diversas e novas hipóteses da sua incidência consoante a doutrina e a jurisprudência, embasando-se nos direitos fundamentais e preocupando-se com o esclarecimento dos meios, dos fins e das demais estruturas do sistema jurídico instrumental civil, no intuito de demonstrar a sua aplicação entre tipos processuais diversos que possam levar a um mesmo resultado de tutela dos direitos materiais. Apresentação. Capítulo I - A Importância dos Direitos Fundamentais. Capítulo II - A Influência dos Direitos Fundamentais sobre o Processo. Capítulo III - A Forma e os Meios Processuais. Capítulo IV - A Distinção entre Meios e Fins do Processo e a Fungibilidade de Meios Processuais. Capítulo V - Aplicando a Fungibilidade de Meios: Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva. Capítulo VI - As Demais Hipóteses de Dúvida Objetiva Positiva e as Hipóteses de Dúvida Objetiva Negativa. Notas Conclusivas.
Sobre o autor:
Eduardo de Avelar Lamy é Advogado militante, Professor Universitário e Coordenador dos Cursos de Pós-graduação
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- Ricardo Tadeu Rovida Silva, São Paulo/SP