Conselho Federal da OAB homenageia ministro Luis Felipe Salomão

Nesta segunda-feira, 17, o Conselho Federal da OAB se reúne em sessão ordinária. No início do encontro, a Ordem prestou uma homenagem ao ministro Luis Felipe Salomão, em reconhecimento ao trabalho de S. Exa. à frente da Corregedoria Nacional de Justiça.

Representando a OAB, o ex-bâtonnier Marcus Vinícius Furtado Coêlho afirmou que o ministro Salomão, como Corregedor Nacional de Justiça, tem sido fundamental para a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito ao identificar e coibir de forma exemplar abusos de autoridade. 

"Não é recente, no entanto, o protagonismo do ministro Salomão como formulador de votos relevantes para a consolidação da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. Sua carreira é longe e brilhante."

Elencando o currículo do ministro, Marcus Vinicius destacou que o extenso legado acadêmico do ministro Salomão é fruto de sua vasta experiência na magistratura e pontuou que a sua atuação no desenvolvimento de políticas públicas para o sistema de Justiça o levaram a diversas iniciativas de pesquisa e grupos de trabalho.

"Conselheiras e conselheiros, quero destacar a importância do ministro Salomão para a advocacia. Dentre os muitos encontros em que gentilmente recebeu a classe dos advogados, destacamos que logo após assumir a Corregedoria do CNJ o ministro teve diálogo com o presidente Beto Simonetti e a sua diretoria. Na oportunidade, recebeu das mãos do nosso presidente nacional documentos com pleitos da advocacia construídos com os presidentes das 27 seccionais do país. Entre as pautas apresentadas pela OAB, estavam a garantia do atendimento presencial a advogados em tribunais de todo o país e para que os magistrados possam residir nas comarcas em que atuam. Dias depois, o CNJ estabeleceu regras para o retorno do trabalho presencial de magistrados e servidores de tribunais. Trago esse episódio como exemplo para ilustrar a sensibilidade do ministro Salomão com as pautas da advocacia. Essa é uma marca de sua atuação no STJ. Ele está sempre atento e disposto ao diálogo com advogadas e advogados. É sempre dedicado e intransigente na defesa do Estado Democrático de Direito, no aprimoramento da prestação jurisdiconal e na efetivação da Justiça."

O ex-bâtonnier disse ainda que a atuação do ministro muito "nos honra e nos inspira". 

"Salomão sempre pautou suas decisões com absoluto rigor técnico, como exige o Direito, mas também com sensibilidade e sapiência de um humanista e de um homem à frente do seu tempo."

Por fim, citou a importância do voto de Salomão no julgamento do STJ que discutia a forma de cálculo de honorários em causas de alto valor (REsps 1.743.330 e 1.824.564).

Com a palavra, Salomão agradeceu a homenagem e disse que irá guardá-la com muito carinho. 

"Eu sou filho de advogado militante. Meu pai atuou por mais de 50 anos na advocacia, talvez uma das OABs mais antigas do RJ. Embora eu sempre tivesse manifestado desde criança a minha opção pela magistratura, aprendi a respeitar o trabalho do advogado em casa, com ele. E ao longo dessa trajetória toda, sempre tive uma relação muito positiva com os advogados em cada comarca em que atuei, em cada juízo, respeitando cada um nas suas funções. Quando isso acontece tenho certeza que funciona bem a administração da Justiça."

Para finalizar, Salomão citou alguns projetos e ações que a Corregedoria está desenvolvendo.

Veja como foi a homenagem: