Metrô indenizará mulher chamada de "aleijada" e "urubu" por empregado

A 21ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou a condenação da Metrô - Companhia do Metropolitano de São Paulo - ao pagamento de indenização por danos morais a uma passageira ofendida por funcionário da empresa. A turma julgadora elevou o montante da reparação para R$ 15 mil.

Segundo os autos do processo, a vítima alegou que, ao adentrar uma estação na região central de São Paulo/SP, no início de 2019, foi chamada de "aleijada" e "urubu" por um funcionário da empresa.

Após formular reclamação junto ao Metrô, a passageira recebeu uma carta com pedidos de desculpas, na qual a parte requerida lamentou o episódio e informou que foram tomadas medidas administrativas contra o agente responsável pela ofensa. A vítima ajuizou ação pleiteando indenização por danos morais - causa julgada procedente em 1º grau.

Ao apreciar o pedido de majoração da reparação, o relator do recurso, desembargador Maia da Rocha, discorreu sobre qual o valor justo a ser pago no caso concreto, entendendo que a indenização fixada em primeira instância "não se mostrou apta à reparação moral experimentada pela parte autora", uma vez que sua finalidade tem caráter intimidativo e compensatório.

• Processo: 1015664-72.2019.8.26.0007

Leia o acórdão.

Informações: TJ/SP.