CNJ abre reclamação disciplinar contra juiz acusado de agredir esposa

A Corregedoria Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira, 28, reclamação disciplinar contra o juiz de Direito Valmir Maurici Júnior, da 5ª vara Cível de Guarulhos/SP, para investigar se os fatos narrados no inquérito policial, caso confirmados como condutas criminosas, configuram também a prática de graves infrações disciplinares pelo magistrado. A Corregedoria analisa ainda a necessidade de afastamento do magistrado de suas funções que, segundo informações, está em licença médica.

O juiz foi acusado pela esposa de violência física, psicológica e sexual. Ele será intimado e terá cinco dias para prestar esclarecimentos sobre a situação de que está sendo acusado.

Na decisão, o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que as supostas infrações disciplinarem denotam "a violação do dever de manutenção de uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, afrontando o disposto no art. 35, VIII, da LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, bem como a não observância das regras de dignidade, honra, decoro e integridade, previstas nos art. 56, II, da LOMAN e 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura, que devem nortear a conduta de todos os magistrados".

A Corregedoria-Geral do Estado de São Paulo, a presidência do TJ/SP e o relator do inquérito policial também foram intimados a prestar informações atualizadas sobre os fatos, no prazo de cinco dias.

A reclamação disciplinar tramitará em segredo de justiça.

Entenda o caso

Na última segunda-feira, 27, o G1 revelou com exclusividade vídeos em que o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª vara Cível de Guarulhos/SP, aparece agredindo e submetendo a mulher a humilhações na casa em que os dois moravam, em Caraguatatuba, no Litoral Norte de SP. Ela o acusa de violência física, sexual e psicológica.

Em um dos vídeos, o juiz dá um tapa na cabeça da esposa; em outro, ele dá empurrões, chute e a xinga, e ela cai no chão; ambos foram gravados com um celular dela - segundo a mulher, em outubro de 2022. Em um terceiro vídeo, de abril de 2022, aparentemente gravado pelo próprio magistrado, ele a submete a uma relação sexual - segundo ela, não consentida.

A vítima e Maurici Júnior se casaram em 2021. A mulher diz que saiu de casa em 23 de novembro e que o casal está em processo de separação.