Lula nomeia juízes para compor TRE de São Paulo e Goiás

O presidente Lula nomeou Danyelle da Silva Galvão e José Mendonça Carvalho Neto para assumirem os cargos de juízes substitutos no TRE de São Paulo e Goiás, respectivamente.

Danyelle assume a vaga decorrente do término do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro. Já José Mendonça entra na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Adenir Teixeira Peres Júnior.

Veja, abaixo, as publicações feitas no DOU desta segunda-feira, 27.

 

DECRETOS DE 24 DE MARÇO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.000794/2023-35 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

DANYELLE DA SILVA GALVÃO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juíza Substituta, na vaga decorrente do término do segundo mandato de José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro.

Brasília, 24 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Flávio Dino de Castro e Costa

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O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, o art. 120, § 1º, inciso III, e o art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08084.001062/2023-62 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR

JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Adenir Teixeira Peres Júnior.

Brasília, 24 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Flávio Dino de Castro e Costa

Presidente da República Federativa do Brasil