Cliente que recebeu faturas de energia exorbitantes será indenizada

Home >
Quentes

APOIADORES

FOMENTADORES

Patrocínio

LEIA MAIS

TJ/AM

Para juiz, é válida conta de energia se cliente participou da inspeção

O consumidor questionava conta de energia no valor de R$ 12 mil.

Aumento injustificado

Empresa de energia indenizará consumidora por valor abusivo de conta

A decisão também declarou a inexigibilidade dos referidos débitos, determinando sua revisão pelo valor médio aferido.

Advogado alerta para cobrança indevida de ICMS na conta de luz

Além da tributação na energia, ITBI em aquisições imobiliárias também podem ser questionadas.

Indenização | Dano Moral

Empresa de energia é condenada por cortar luz de morador na pandemia

O juízo de Rorainópolis/RR considerou que o consumidor é usuário da "classe residencial e da subclasse baixa renda" e que há resolução da Aneel que proíbe o corte de energia durante a pandemia.