8 de janeiro: STF esclarece como está o andamento das investigações

O STF, por meio do ministro Alexandre de Moraes, esclareceu, na sessão desta quinta-feira, 9, como está o andamento das investigações do 8 de janeiro, dia da infâmia.

Segundo o ministro, no dia 9 de janeiro, a PF efetuou a prisão em flagrante daqueles que participaram e estavam nos quartéis e foram presas 2.151 pessoas.

Dessas, Moraes autorizou, imediatamente, a liberação de maiores de 70 anos, idosos entre 60 e 70 anos que apresentassem comorbidades, e mulheres que estavam com os filhos menores de 12 anos.

"Lamentavelmente tivemos em torno de 50 mulheres com filhos pequenos, que inclusive são investigadas por corrupção de menores", ressaltou.

Após, ressaltou o ministro, foram liberadas 745 pessoas imediatamente. Restaram 1.406 pessoas presas: 917 homens e 489 mulheres.

De acordo com Moraes, houve a necessidade de montar uma verdadeira "operação de guerra" para cumprir as audiências de custódia e alguns advogados que haviam sido contratados somente fizeram audiência de custódia e não retornaram, e as pessoas recusaram a defensoria pública.

Das 489 mulheres que foram presas no dia 9 de janeiro, todos os casos foram analisados e 407 foram concedidas liberdades provisórias com medidas cautelares.

Dos homens, ainda nem todos os casos foram analisados, de 917 foram concedidas 397 liberdades provisórias com medidas cautelares.

As medidas cautelares são as seguintes:

- Proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica;

- Obrigação de apresentar-se perante o juízo da Execução da comarca de origem, no prazo de 24 horas e comparecimento semanal, todas as segundas-feiras;

- Proibição de ausentar-se do país - os passaportes foram cancelados -, com obrigação de realizar a entrega de seus passaportes no prazo de cinco dias;

- Cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil;

- Suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo em nome da investigada, bem como certificados CAC;

- Proibição de utilização de redes sociais;

- Proibição de comunicar-se com os demais envolvidos, por qualquer meio.

Moraes ressaltou que todas as condutas estão sendo individualizadas pela PGR nas denúncias e pelo STF no julgamento.

"Não procede a informação de que há uma denúncia geral sem que as pessoas tenham sua individualização da conduta. 919 denúncias ofertadas, 700 foram feitas imputando às pessoas os arts. 286 e 288 do CP."

Por fim, o ministro disse que após as 1.406 prisões, foram decretadas mais 41 prisões a pedido da PF com parecer da PGR, referentes a financiadores e autores intelectuais.