"Uma das mais perigosas drogas", dizem ministros sobre desinformação
Em julgamento sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior, ministros do STF disseram que a desinformação é, hoje, uma das drogas mais perigosas.
Da Redação
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
Atualizado às 19:03
Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 23, sobre a obtenção de dados de provedores de internet no exterior, os ministros disseram que a desinformação que tem sido disseminada em aplicativos e provedores é o equivalente a uma droga, pois provoca alterações mentais.
O ministro Alexandre de Moraes defendeu que se a desinformação vem do Brasil, não importa de onde é o provedor: para atos praticados no Brasil, a responsabilidade e jurisdição é brasileira.
Foi quando o ministro fez uma analogia, ressaltando que a cocaína não é fabricada no Brasil, mas se for comercializada no país, é crime. "A diferença é que os dados vem de fora, mas são utilizados e circulados no Brasil, mas não é algo palpável, mas o raciocínio é o mesmo", ressaltou.
O ministro Toffoli, então, disse que "não deixa de ser uma droga que provoca alterações mentais nas pessoas".
Em resposta, Moraes disse que "em breve vamos perceber que talvez seja uma das mais perigosas drogas".
"Em breve vamos perceber que talvez seja uma das mais perigosas drogas. Traz alterações na coletividade. Basta ver o que vimos no dia 8 de janeiro, as pessoas possuídas por desinformações, por mentiras sórdidas, crimes. É uma substância que entorpece a mente das pessoas. Isso já está sendo estudado por psiquiatras e psicólogos. Pessoas que nunca tiveram uma postura agressiva e criminosa, quando entraram nesses grupos se transformaram. É o efeito manada, só que aqui potencializado pelo número de pessoas que frequentam as redes sociais."
"Cria uma realidade paralela, como se as pessoas vivessem em uma realidade paralela e estão convictas", disse Rosa Weber.
Julgamento
O STF voltou a julgar nesta quinta-feira, 23, ação que decidirá se o acesso judicial de dados de usuários da internet por provedores sediados no exterior deve, necessariamente, seguir o procedimento do acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos.
O ministro Alexandre de Moraes profere voto-vista nesta tarde. Ele iniciou seu voto falando sobre uma "indústria de desinformação e crimes", e que a produção de provas é extremamente difícil, pois se não bloquear e determinar a preservação da prova, a prova some.
Segundo Moraes, é preciso uma regulação pois as penalizações a provedores e plataformas que não atendem ordem judicial são multas muito brandas, ou medidas extremas, como a suspensão do funcionamento. "Não há meio termo", ressalta o ministro.
Não importa de onde vem a informação, mas onde está acontecendo. "O Telegram é de Dubai, mas a divulgação de discursos de ódio e fascistas estavam acontecendo no Brasil, utilizando as antenas brasileiras, tentando afetar as eleições do Brasil. Atos praticados no Brasil, responsabilidade no Brasil, jurisdição brasileira".
ChatGPT
Migalhas perguntou ao ChatGPT o que é desinformação.
ChatGPT: Desinformação é a disseminação intencional de informações falsas ou enganosas com o objetivo de manipular a opinião pública ou influenciar o comportamento das pessoas. É uma estratégia utilizada por indivíduos, grupos ou organizações para promover uma agenda ou prejudicar um adversário, muitas vezes em questões políticas, sociais ou econômicas.
A desinformação pode assumir muitas formas, desde notícias falsas, boatos e teorias da conspiração até propaganda enganosa e informações manipuladas. Com a disseminação rápida e ampla de informações na internet e nas redes sociais, a desinformação se tornou um problema cada vez mais grave, com potencial para influenciar eleições, prejudicar a saúde pública, fomentar conflitos sociais e causar outros danos.
