Livraria Cultura pede na Justiça suspensão do decreto de falência

A Livraria Cultura protocolou na Justiça um pedido de suspensão do processo de falência. O recurso foi aceito nesta quarta-feira, 15, pelo TJ/SP. 

Ao pedir a revisão do decreto de falência, a empresa afirma que está em dia com seu plano de recuperação judicial. Admite que houve atrasos no cumprimento de obrigações e pagamentos, mas lembrou da situação econômica durante a pandemia, e que está adimplente com suas obrigações. 

Disse, ainda, que quitou o valor de R$ 1.679.790,62, apresentado como pendente, e que no momento só não quitou valores referentes às dívidas com o Banco do Brasil, mas que está em tratativas de acordo com a instituição financeira.

Segundo a defesa da companhia, a Cultura pagou mais de R$ 12 milhões a quase 3.000 credores nos últimos quatro anos. Ela argumenta que ir em frente com a recuperação judicial é mais benéfico para os credores do que a falência. 

A liminar em agravo foi analisada pelo desembargador Artur Cesar Baretta da Silveira, presidente da seção de Direito Privado, que concordou com os pontos apresentados pelas empresas, autorizando a distribuição, com urgência, do agravo de instrumento.

O recurso é assinado por Felsberg Advogados.

• Veja o pedido da empresa e o despacho que autorizou a distribuição. 

Falência

O pedido de recuperação judicial foi apresentado em 2018, depois de uma crise que se estendia. Na ocasião, a Livraria Cultura declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas.

No último dia 9, o juiz de Direito Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho decretou a falência em decorrência de suposto descumprimento do plano judicial.

Na sentença, o juiz de Direito Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho cita palavras de José Saramago sobre a livraria: "linda, uma catedral de livros, moderna, eficaz e bela", e pontua ser notório o papel da livraria, "de todos conhecida", não apenas para a economia, mas para as pessoas, para a sociedade.  

No entanto, destaca que o grupo não conseguiu superar sua crise econômica. Segundo o juiz, o plano de recuperação judicial vinha sendo descumprido e a prestação de informações no processo vinha sendo feita de modo incompleto.

• Acesse a sentença de falência.

Lojas lacradas

Decretada a falência, um passo posterior seria uma possível lacração das lojas pela administradora judicial, para que ativos sejam leiloados.

O jornal Folha de S.Paulo informou que, na última sexta-feira, 10, editoras começaram a recolher seus livros da loja do Conjunto Nacional, em São Paulo, deixando um cenário de prateleiras vazias e caixas espalhadas. O receio das editoras, segundo o matutino, era não conseguir recuperar os estoques caso a livraria fosse lacrada.

• Processo: 2032207-18.2023.8.26.0000