Transferência do STF do Rio para Brasília: um resgate histórico
A mudança levou quarenta dias, mas o Tribunal demorou quase dois meses após a instalação para funcionar, de fato, na nova capital.
Da Redação
terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Atualizado em 12 de novembro de 2024 08:35
Há mais de 60 anos a sede do Poder Judiciário era transferido do Rio de Janeiro para a nova capital, Brasília/DF. O design moderno do renomado arquiteto Oscar Niemeyer é marca registrada da nova sede. A mobília, antes clássica, já não servia mais.
Foram 40 dias de mudança até a sessão inaugural, em 21 de abril de 1960. Mas os prazos ficaram suspensos até a total instalação da capital, e a Corte só passaria a funcionar, de fato, em 15 de junho daquele ano.
Abaixo você encontra uma pitada da história dessa transferência.
Cinco sedes
Desde sua criação, em 1891, a Corte passou por cinco sedes: o Solar do Marquês do Lavradio, na rua do Lavradio, 84; o Solar do Conde da Barca, na rua do Passeio, 48, em 1892; em 1902, foi instalado na rua Primeiro de Março, 42; e em 1909, na avenida Rio Branco, 241, todas no Rio de Janeiro. Mas foi em 1960, no dia 21 de abril, que finalmente passou a ocupar o atual prédio, em Brasília.
Com o anúncio da fundação de Brasília e a transferência da capital para o Planalto Central do país, veio à tona, entre os ministros do STF, a discussão sobre a necessidade de mudança da Suprema Corte brasileira para a nova cidade, que deveria passar a abrigar os representantes dos Três Poderes da República.
Depois de muito debate e do parecer favorável da comissão criada no Supremo para conduzir a transferência das instalações - presidida pelo ministro Nelson Hungria -, por 7 votos a 4, o Plenário aprovou a mudança, na última sessão administrativa realizada no Rio, em 13 de abril de 1960.
A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao edifício do STF, realça o atual complexo arquitetônico do Supremo Tribunal Federal, localizado na Praça dos Três Poderes, e cuja concepção é do arquiteto Oscar Niemeyer.
Com a mudança para um edifício com traços e estrutura modernos, o mobiliário da antiga sede do STF tornou-se inadequado, passando a integrar o Museu do STF. Mesmo assim, a transferência não foi simples: foram 40 dias de mudança. Em verdade, levou mais tempo do que isso.
Mesmo em meio ao alvoroço da inauguração da Capital, o plenário da Corte realizou, em 21 de abril de 60, a 12ª sessão extraordinária, para marcar o histórico momento de inauguração da nova sede do Tribunal, localizada desde então na Praça dos Três Poderes.
Mas, na prática, o Supremo continuou funcionando temporariamente no Rio de Janeiro até que toda a estrutura fosse transferida para o DF. No dia 13 de abril ocorreu a última sessão no prédio da Avenida Rio Branco, na capital fluminense, e a partir de então o Supremo entrou em férias forenses.
A reabertura foi só em 15 de junho, quando aconteceu, de fato, a primeira sessão plenária em Brasília e os prazos processuais voltaram a correr.
Mas não pense o leitor que a mudança foi simples, ou bem aceita desde o início. Dois dias depois de começar a funcionar na nova sede, em 17 de junho de 1960, o Estadão falava em crise na Justiça Federal com a transferência dos órgãos a Brasília, e a dificuldade com a falta de magistrados no Tribunal Federal de Recursos (antigo Superior Tribunal de Justiça).
Arquitetura
A atual sede do STF foi concebida pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com projeto estrutural do engenheiro Joaquim Cardozo. O design único chama atenção: a laje principal não toca o chão, dando impressão de leveza, e os pilares curvos trazem a marca registrada de Niemeyer.
Uma edição especial de jornal comemorativa da inauguração de Brasília foi publicada em 21 de abril de 1960. Com o nome Diários Associados, a edição estava vinculada aos matutinos O Jornal, Estado de Minas, Folha de Goiaz e Correio Braziliense.
Em sua página 5, trazia questões arquitetônicas sobre o projeto de nova capital. O título era: Arquitetura e arte do mundo olham Brasília com perspectiva do futuro.
Em determinado trecho, diz-se que duas imaginações uniram-se para uma criação genial: Lucio Costa e Niemeyer.
Em trecho reproduzido de entrevista do arquiteto à revista "Módulo", Niemeyer declarou:
"Nos palácios de Brasília, a ideia da obra realizada sempre me preocupou durante a execução dos projetos, fazendo com que, ao elaborá-los, também os percorresse mentalmente, buscando fixar-lhes as formas em função desse ponto de vista variável do futuro visitante. Dai certas soluções adotadas para as estruturas, estruturas que se modificam plasticamente em função de diferentes pontos de vista, para assumir aspectos diversos, mais ricos e variados. (...) O mesmo aconteceu no Palácio do Supremo Tribunal, onde a forma da estrutura e das próprias colunas teve sua origem nessa especulação visual, conforme os desenhos indicam, dando àqueles que circulam pela Praça dos Três Poderes uma série de aspectos - sempre diferentes - do Palácio do Supremo Tribunal Federal."
Ministros
À época de sua criação, a mais alta Corte brasileira era composta por quinze juízes, nomeados pelo presidente da República, com posterior aprovação pelo Senado.
Após a revolução de 1930, o governo provisório reduziu o número de ministros para 11.
Já na nova sede, durante o período do regime militar, a Corte chegou a abrigar 16 representantes, mas o número de ministros foi novamente reduzido para 11 com o ato institucional 6/69.
O primeiro presidente da Corte em Brasília foi o ministro Frederico de Barros Barreto, que coordenou a sessão inaugural no dia em que Juscelino Kubitschek entregava ao Brasil sua nova capital. Ele foi acompanhado por outros sete ministros, sendo dois substitutos. Reuniram-se naquele dia Barros Barreto, Lafayette de Andrada, Nelson Hungria, Cândido Mota Filho, Villas Bôas, Gonçalves de Oliveira, Sampaio Costa e Henrique D'Ávila.
Outros três faltaram à sessão.
Reforma - Banheiro feminino
No ano 2000, os jornais noticiavam uma reforma no prédio do STF.
O objetivo era a construção de um centro cirúrgico e ampliação do centro médico, para atender a ministros, funcionários e dependentes. A ampliação teve gasto estimado de R$ 500 mil.
À época, outra importante obra foi prevista: com a indicação da primeira mulher ministra no STF, Ellen Gracie, definiu-se que seria construido um banheiro feminino em local próximo ao plenário.
