Inteligência artificial: Robô advogado defenderá réu nos EUA

Você aceitaria ser defendido, no Tribunal, por um robô "advogado"? Nos EUA, isso já é uma realidade. 

De acordo com o g1, em uma audiência marcada para 22 de fevereiro, um robô "advogado", treinado por inteligência artificial, será utilizado pela primeira vez em um Tribunal dos Estados Unidos. A ferramenta cibernética irá orientar uma pessoa que deseja recorrer de uma multa de trânsito. 

A plataforma foi desenvolvida pela DoNotPay, um "chatbot" de serviços jurídicos originalmente construído para contestar multas de estacionamento. A criação do advogado cibernético tem o objetivo de que os consumidores solicitem reembolso e contestem cobranças injustas sem precisar contratar profissionais especializados. 

O dispositivo funciona em um celular, no qual poderá escutar os argumentos sustentados na Corte e indicar, por meio de fones de ouvido, o que a pessoa deve responder. Não será possível, contudo, acompanhar o sistema pioneiro em tempo real, isto porque não foi divulgado em que Tribunal o teste ocorrerá ou qual o nome da pessoa que será defendida. 

Assim, o resultado da audiência será divulgado pelo diretor-executivo da empresa, Joshua Browder. Segundo ele, caso o resultado seja negativo e o réu perca a disputa judicial, a empresa irá cobrir todos os custos da demanda. 

Inteligência no Judiciário brasileiro

No Brasil, apesar de ainda não ocorrerem defesas por advogados cibernéticos, outros tipos de inteligência artificial já são utilizados no Judiciário. Em 2022, levantamento realizado pelo CNJ identificou 111 projetos desenvolvidos ou em desenvolvimento nos Tribunais. Com isso, o número de iniciativas cresceu 171% em relação ao levantamento realizado em 2021, quando foram informados apenas 41 projetos.

O avanço em relação ao tema ocorre de forma frequente no país. Ontem, 25, o TJ/MG apresentou o SAVIA - Sistema Assistente Virtual de Inteligência Artificial, ferramenta capaz de auxiliar magistrados, servidores e colaboradores da área administrativa do Tribunal na redação de textos e documentos.

A plataforma, que tem como objetivo de redigir e-mails, portarias, resoluções, relatórios e textos em geral de forma similar aos produzidos pelo ser humano. Todas as informações desejadas pelo usuário são faladas ou digitadas e a ferramenta, em questão de segundos, é capaz de buscar todas as informações solicitadas na Internet e sugerir o texto desejado. Caberá ao usuário realizar as correções que julgar pertinentes.

A SAVIA ainda está em fase de desenvolvimento e foi disponibilizada para testes. Posteriormente, mas ainda sem data definida, o uso do modelo de inteligência artificial será oficialmente disponibilizado para os interessados.