Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

Pauta da 34ª sessão extraordinária do CADE

• Dia: 18.4.2007
• Início: 14h

01. Processo Administrativo nº 08012.008060/2004-85 (Pedido de vista Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 4ª semana)

Representante: Ministério Público do Estado de Pernambuco

Representada: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas de Pernambuco COOPANEST/PE

Advogados: Carlos Alberto Aquino Oliveira, Rodrigo Moraes de Oliveira, Glória Maria Pontual de Moraes Oliveira

Relator: Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva

Voto-vista: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

02. Averiguação Preliminar nº 08012.005335/2002-67 (Adiado)

Representantes: Editora Nova Atenas Ltda. e Ponto da Arte Editora Ltda.

Representado: Ediouro Publicações S.A.

Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

03. Ato de Concentração nº 08012.001310/2007-07 (Adiado)

Requerentes: Lafarge S.A. e Pré Moldados Dalmolin Ltda.-ME

Advogados: Caio Mário da Silva Pereira Neto, Fernanda Annenberg, Fábio Floriano Melo Martins e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

04. Ato de Concentração nº 08012.008965/2006-17 (Adiado)

Requerentes: Banco Itaú S.A., SRF Software e Análises de Sistemas Ltda. e Previtec Previdência e Tecnologia Ltda.

Advogados: Tito Amaral de Andrade, Gustavo Lage Noman, Murilo de Oliveira Abdo e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

05. Embargos de Declaração nº 08700.002223/2006-20 (referente aos Atos de Concentração nº 08012.002816/2001-30, nº 08012.008442/2003-28 e nº 08012.000070/2004-72) (Adiado)

Requerente: Serveng-Cilvisan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia, Camargo Corrêa Transportes S.A., Odebrecht Serviços de Infra-estrutura S.A., Construtora Andrade Gutierez S.A. e SVE Participações S.A.

Advogados: Pedro Dutra, Eduardo Caminati Anders, e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

06. Ato de Concentração nº 08012.005747/2006-21 (Adiado)

Requerentes: ALL - América Latina Logística S.A.; Brasil Ferrovias S.A.; Novoeste Brasil S.A.

Advogados: Rodrigo M. Carneiro de Oliveira, Renê Guilherme da Silva Medrado.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

07. Ato de Concentração nº 08012.000052/2007-33 (Adiado)

Requerentes: Nippon Steel Corporation e Pohang Iron & Steel Co. Ltd.

Advogados: Flávio Lemos Belliboni, Leonardo Peres da Rocha e Silva, Ricardo Ferreira Pastore e outros.

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

08. Processo Administrativo nº 08012.009312/1998-39 (Adiado)

Representante: Coopará - Cooperativa Regional dos Produtores Rurais de Pará de Minas Ltda.

Representada: CCPR - Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda. ("Itambé")

Advogados: João Paulo Fernandes da Silva, José Alexandre Buaiz Neto, Antônio Carlos Gonçalves e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

09. Processo Administrativo nº 08012.000978/2000-81 (Adiado)

Representante: CPI dos Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Smithkline Beecham Brasil Ltda.

Advogados: Alberto Bragança, Leopoldo U. C. Pagotto, Bruno Oliveira Maggi e outros.

Relator: Conselheiro Abraham Benzaquen Sicsú

10. Averiguação Preliminar nº 08012.002820/2000-17 (Adiado)

Representante: SDE/MJ ex officio

Representado: Messer S.A.

Advogado(s): José Inácio Gonzaga Franceschini, Pedro Luiz Barbosa, José Del Chiaro Ferreira da Rosa e outros.

Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado

11. Processo Administrativo 08012.000914/2000-07 (Adiado)

Representante: CPI Medicamentos da Câmara dos Deputados

Representada: Libbs Farmacêutica Ltda.

Advogados: José Carlos da Silva Nogueira, Valeska Santos Guimarães, Ubirajara Régis Quintanilha Marques e outros.

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

12. Processo Administrativo nº 08012.000964/2000-77 (Adiado)

Representante: CPI dos Medicamentos

Representada: Nature's Plus Farmacêutica Ltda.

Advogado: José Carlos da Silva Nogueira, Ubirajara Regis Quintanilha Marques e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

13. Ato de Concentração nº 08012.007227/2006-52 (Adiado)

Requerentes: Cargill Agrícola S.A. e Kinober International S.A.

Advogados: Onofre Carlos de Arruda Sampaio, André Cutait de Arruda Sampaio, Renata Fonseca Zuccolo e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

14. Averiguação Preliminar nº 08012.006521/2000-51 (Adiado)

Representante: Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul

Representado: Postos Revendedores de Combustíveis de Santa Rosa - RS.

Advogado: Claudemir Capaverde

Relator: Conselheiro Luís Fernando Rigato Vasconcellos

15. Averiguação Preliminar nº 08012.002501/2000-10 (Adiado)

Representante: Ministério Público do Estado da Bahia - Promotoria Pública de Eunápolis

Representadas: GPM - Mercantil Derivados de Petróleo Ltda. (Posto Oásis), Auto Posto Cabral Ltda., Posto Nossa Senhora D'Ajuda Ltda., Auto Posto Verão Ltda. (Auto Posto De Martins e Auto Posto Verão), Empresa J. Marcos Alves Trindade (Postos Brasil)

Advogados: não representados por advogado

Relator: Conselheiro Paulo Furquim de Azevedo

16. Processo Administrativo nº 08012.005556/1999-32 (Adiado)

Representante: SEAE/MF

Representada: Procter & Gamble do Brasil S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de Souza e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

17. Processo Administrativo nº 08012.000967/2000-65 (Adiado)

Representante: CPI dos Medicamentos

Representada: Procter & Gamble do Brasil S.A.

Advogados: Carlos Francisco de Magalhães, Gabriel Nogueira Dias, Luciano Inácio de Souza e outros.

Relator: Conselheiro Luis Fernando Schuartz

Ricardo Villas Bôas Cueva

Presidente Substituto do CADE

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