Retrospectiva 2022: Confira o que movimentou o Judiciário este ano
Relembre o que de mais marcante aconteceu nestes 365 dias.
Da Redação
sexta-feira, 30 de dezembro de 2022
Atualizado em 31 de dezembro de 2022 13:44
Adeus ano velho. Feliz ano novo.
Finalizamos 2022 com a certeza de que foi um ano inesquecível.
Pensando nisso, Migalhas reuniu as principais notícias que movimentaram este poderoso rotativo.
Confira!
Janeiro
Passaporte da vacina no Judiciário. Exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios públicos.
Ômicron (alguém se lembra disso?) prejudica volta ao modo presencial.
Final feliz. Após 45 dias, cadelinha Pandora, desaparecida no aeroporto de Guarulhos, é encontrada.
Difal do ICMS, a polêmica jurídica do momento. Terminamos o ano sem resposta. (Clique aqui)
Pesquisa mostra que nove em cada dez instituições que oferecem o curso de Direito no Brasil aprovam menos de 30% na OAB.
Brasil é o 2º país com a Justiça Criminal mais parcial do mundo.
OMS reconhece Burnout como fenômeno ocupacional.
No bâtonnier da advocacia: Beto Simonetti toma posse.
Fevereiro
Juiz de Salvador comemora audiência adiada e diz em despacho que aproveitará a folga para tomar whisky.
Após repercussão ruim, pede desculpas: "processo não é lugar para desabafo".
Durante sessão no TJ/AM, um desembargador se atrapalhou e acabou derrubando o fundo falso da biblioteca que utilizava como cenário.
Após a cena viralizar nas redes, mostra biblioteca real e tenta justificar o painel.
Lei das federações partidárias.
STF: Maioria anula ação trabalhista bilionária contra a Petrobras.
Advogado dá à causa valor de "um beija-flor"; juíza reprime e indefere.
"Cachimbo da paz": Advogado usa música e obtém remédio com canabidiol.
Advogado recebe Pix por engano da Globo no valor de R$ 318 mil.
"Sortudo" do Pix dá sua versão.
Fim da história: juiz manda o causídico devolver o montante, acrescido de correção monetária e juros.
Março
Corte Especial do STJ: Não cabem honorários equitativos em causas de valor elevado.
Apesar da decisão, a polêmica discussão parece não ter se encerrado.
Alexandre de Moraes suspende Telegram em todo o Brasil.
STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint.
STF valida desvinculação de recursos do Fundeb para professores.
Proibida manifestações políticas no Lollapalooza.
Intimação não chega a tempo e artistas começam o dia se manifestando.
Advogado viraliza ao comemorar vitória: "inocentei o moleque, mano".
Lei prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial.
Juiz condena por má-fé autores que desistiram de ação de R$ 50 bilhões.
Sentença é publicada com recado: "de onde tirou 5 mil de dano moral?".
Juiz diz que advogado não sabe escrever e oficia OAB: "petição ruim".
Abril
Migalhas na Europa. Cobertura do Fórum Integração Brasil Europa em Portugal.
STF condena deputado Daniel Silveira.
Decreto de Bolsonaro impede prisão de Daniel Silveira.
Carf: Escritório de advocacia deve pagar PIS/Cofins sobre reembolsos.
Nova lei repassa precatórios do Fundeb para pagamento de professores.
"Olha para isso OAB", apela advogado de terno ao carregar uma carroça.
Advogado é condenado em R$ 100 mil por publicidade irregular.
Maio
Vida dura. Migalhas conta como é ser advogado em Trancoso/BA.
Roberto e Erasmo Carlos perdem direitos autorais sobre obras produzidas nas décadas de 1960 a 1990.
Vaza documento da Suprema Corte dos EUA que pode pôr fim ao direito de aborto. Repercussão é mundial.
STF decide que é possível estender o benefício da licença-maternidade de 180 dias a servidor público que é pai solteiro.
Desembargador declara amor antigo a colega em sessão: "ainda tenho esse desejo".
É constitucional multa a motorista que se nega a fazer bafômetro.
Sergio Moro se torna réu em ação popular.
Sancionada a lei Henry Borel (14.344/22), que amplia medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou familiar.
Junho
Estatuto da Advocacia passa por importantes modificações com a sanção da lei 14.365/22.
Trechos importantes foram vetados, mas Congresso derruba os vetos.
"Toma um Rivotril". O conselho é da juíza do caso Henry Borel a advogado durante audiência.
Alexandre de Moraes visita Pe. Julio Lancellotti e ganha imagem de "Jesus das Ruas".
JudFlix: Confira trama envolvente explicando caso Francischini.
STF mantém cassação do deputado paranaense.
Justiça impede Maiara e Maraísa de usar a marca "As Patroas".
iFood não indenizará por copiar frase fofa: "cuidado com meu papai".
STJ julga caso "digno de novela" em reconhecimento de paternidade.
Julho
Reforma regulamentar da OCDE pode inviabilizar função da OAB.
"Exigências absurdas", diz Beto Simonetti.
Congresso promulga EC que limita recursos especiais ao STJ.
Filtro de relevância só vale após aprovação de lei regulamentadora.
Depois de mais de 40 anos, "todos os cabelos extintos e toneladas de rivotril, gardenal e maracujina", juiz potiguar comemora o fim de um processo.
Sancionada a lei 14.405/22, que modifica o Código Civil e permite alterar a destinação de um edifício pelo voto de 2/3 dos condôminos.
Em fala para embaixadores, Bolsonaro ataca ministros do STF e urnas.
Procurador defende "obrigação sexual" no casamento. MPF investiga.
Mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro.
Agosto
Ato histórico em defesa da democracia e do sistema eleitoral na Faculdade de Direito da USP.
STF: Lei de improbidade não retroage em decisão transitada em julgado.
"Tira concentração": Magistrado repreende advogada por filho em sessão.
Ministra Maria Thereza toma posse como presidente do STJ.
Eleições: TSE proíbe porte de armas nos locais de votação.
Setembro
Rosa Weber toma posse na presidência do STF.
STJ estipula tempo de 5 minutos para sustentação oral em agravo em feitos criminais.
Mudanças provocam problemas no STJ.
Morre a rainha Elisabeth II.
Por 7 a 4, STF suspende piso salarial nacional da enfermagem.
Em dezembro, Congresso promulga PEC para garantir recursos para o piso da enfermagem.
Sancionada lei que obriga plano a cobrir tratamento fora do rol da ANS.
Advogado pede namorada em casamento em entrega da carteira na OAB.
"Não sei que erva estão fumando", diz Gilmar Mendes sobre Justiça do Paraná.
A história de Ary Prizant, advogado que atua como mesário nas eleições há quase 70 anos.
STF limita compra de arma e munição por risco de violência política.
Outubro
Corte Especial do STJ muda tese sobre depósito judicial na execução.
STF atualiza plenário virtual de olho nos julgamentos presenciais.
Novas regras para rotulagem de alimentos entraram em vigor; entenda as mudanças.
Presidente dos EUA concede perdão a condenados por posse de maconha.
Conselho de Medicina suspende resolução que restringia canabidiol.
Ministro Sebastião Reis Jr. visita presídios e conta suas impressões.
Arbitragem registra recorde no país.
Novembro
CNJ define volta obrigatória ao presencial. Que venha 2023.
OAB completa 92 anos de existência.
STJ: Advogado que deve pensão não tem direito a sala de Estado Maior.
Lei de defesa da concorrência (12.529/11) é alterada.
"Coisa julgada": Maioria do STF vota por quebra automática de decisões.
Trainee só para negros do Magalu não é discriminatório, decide juíza.
STJ anula busca e apreensão de bebê durante parto e o devolve à mãe.
Dezembro
Fim do maior descalabro da história das contas públicas: STF derruba orçamento secreto.
STF decide a favor dos aposentados na revisão da vida toda; veja tese.
Lula e Alckmin são diplomados no TSE.
Flávio Dino será o ministro da Justiça.
Jorge Messias será o AGU.
Vetada lei da desconsideração da personalidade jurídica.
Indulto natalino de Bolsonaro.
PGR pede suspensão.
STF impõe prazo de 90 dias para a devolução de pedidos de vista. Depois do período, processo volta à pauta automaticamente.
Artigos da lei de improbidade administrativa são suspensos.
