Resultado do sorteio da obra "Direito autoral do artista plástico - 3ª edição"

A 3ª edição do livro "Direito autoral do artista plástico" (Letras Jurídicas - 292p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini, procura imprimir um cunho eminentemente prático, pelo qual se procura demonstrar não apenas os direitos de que gozam os autores, seus sucessores e demais titulares diante da obra, mas também o comportamento de terceiros em relação às obras de arte plástica em geral.

A ideia de elaboração primeira desta obra surgiu de certa forma por caminhos não previstos, pois, na convivência com os textos legais e na vivência da problemática que envolve o direito de autor e as obras de arte plástica, foi constatado uma certa dicotomia: o legislador nem sempre conseguiu transportar para o direito legislado os melhores ensinamentos da doutrina e da jurisprudência, advindo, daí, uma série de dificuldades de aplicação da lei diante de cada caso concreto.

Tendo em vista a edição da lei 12.853/13, referida lei em nada altera a substância deste trabalho, mesmo porque as modificações ocorridas dizem respeito basicamente à Gestão Coletiva.

Sobre o autor:

Luiz Fernando Gama Pellegrini foi desembargador, juiz, advogado, jornalista, cronista e escritor.

Ganhador:

• Acácio Paulino, de SP.