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Concessão

Demarest assessora vencedor do leilão da Chapada dos Guimarães

Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, representado no leilão pela Fram Capital, venceu licitação e vai ficar à frente de projeto que prevê investimentos de R$ 18 milhões em relação à visitação e R$ 200 milhões para operação de gestão

Da Redação

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

Atualizado às 09:44

O Fundo de Investimentos em Participações em Infraestrutura, representado pela Fram Capital, foi o vencedor do leilão de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, realizado ontem (22/12), na B3 em São Paulo.

O vencedor apresentou proposta de R$ 1.009.132,27, ágio de 9% em relação ao valor mínimo definido em edital, e responderá pelas atividades de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção dos serviços turísticos no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, incluindo o custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.

O Fundo foi assessorado pela equipe de Infraestrutura e Direito Público do Demarest Advogados, que participou do processo desde a avaliação jurídica do projeto e análise de riscos até a elaboração e montagem dos documentos para a apresentação da proposta na licitação.

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso (Imagem: Divulgação: Governo federal)

Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso(Imagem: Divulgação: Governo federal)

"Esse leilão, de um dos parques nacionais mais importantes do país, fecha o calendário de leilões de 2022. O projeto foi estruturado pelo BNDES. Essa atividade mostra um movimento promissor para o desenvolvimento desses locais, ao estimular maior visitação e conservação. É um grande avanço para o sistema de conservação de parques nacionais", disse Bruno Aurélio, sócio das áreas de Infraestrutura e Regulatório do escritório.

"A concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães está fortemente inserida na agenda ESG e tem grande potencial para o desenvolvimento sustentável do Estado do Mato Grosso. Os investimentos previstos contribuirão com a preservação do parque, atração de um maior número de visitantes e com a valorização de um ativo ambiental de grande relevância para o país", avaliou Renan Sona, sócio do Demarest.

Este foi o oitavo parque a ter sua concessão leiloada neste ano. O projeto foi desenvolvido pela Fábrica de Projetos do BNDES, em parceria com o ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Turismo.

O prazo de concessão será de 30 anos, e os investimentos previstos são em torno de R$ 18 milhões em relação à visitação, e R$ 200 milhões para operação de gestão do parque.

Os investimentos serão destinados ao Morro de São Jerônimo, à Cachoeira Véu de Noiva, à Cidade de Pedra,  além de utilizados na implementação de novas atrações com mirantes. 

O edital prevê ainda a realização de outros investimentos, no prazo de até três anos, em melhorias nos edifícios operacionais, acessibilidade, infraestrutura de lazer, transporte entre os atrativos e instalações em diversas áreas, com a criação de novos passeios.

Cerrado 

O Parque Nacional da Chapada dos Guimarães está localizado na região do Cerrado de Mato Grosso, nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Além do apelo turístico, o parque ajuda a proteger uma importante área remanescente de Cerrado, segundo maior bioma do país.

De acordo com informações do ICMBio, o Parque Nacional da Chapada dos Guimarães possui 32.630 hectares, protege amostras significativas dos ecossistemas locais e assegura a preservação dos recursos naturais e sítios arqueológicos existentes, proporcionando uso adequado para visitação, educação e pesquisa. 

A área abriga boa parte das nascentes dos grandes rios brasileiros (Paraguai, Araguaia, Tocantins, Juruena-Tapajós e São Francisco). Além da importância hídrica, protege o habitat de espécies ameaçadas de extinção, como o lobo-guará e a onça-pintada.

O parque nacional abriga 659 espécies conhecidas de vegetais, 44 de peixes, 242 de aves e 76 de mamíferos. Além dessa diversidade de espécies, protege dez tipos diferentes de vegetação do Cerrado e é um local onde há diferentes formações geológicas, incluindo áreas de origem desértica e marinhas. Segundo o ICMBio, por essa razão, se diz que a Chapada dos Guimarães já foi mar e deserto ao longo de milhões de anos.

A paisagem mais conhecida do parque nacional é a cachoeira Véu de Noiva, uma queda d'água de mais de 80 metros, formada pelo Rio Coxipó. Outros locais conhecidos são o Morro de São Jerônimo, as veredas do Rio Claro, a Cidade de Pedra e o Circuito das Cachoeiras.

Concessões de parques 

De acordo com o BNDES,  a carteira atual do banco conta com 192 projetos nas esferas estadual, federal e municipal. Em março deste ano, foi realizado o leilão da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, com investimentos previstos de R$ 4,1 bilhões.

Em seguida, vieram os parques estaduais do Caracol e do Tainhas, situados no Rio Grande do Sul, que contaram com um primeiro leilão de parques subnacionais do BNDES. Para os dois, a previsão é de R$ 465 milhões de investimentos.

O quarto e o quinto parques foram o Parque Estadual do Turvo (RS) e o Parque Estadual Serra do Conduru (BA), com previsão de investimentos de R$ 202,4 milhões e R$ 125 milhões, respectivamente.

Ontem, (dia 21), o consórcio Parques Fundos de Investimentos em Participações em Infraestrutura também foi o vencedor do leilão de concessão dos Parques Estaduais do Ibitipoca e Itacolomi (MG). O projeto prevê investir cerca de R$ 15 milhões em novos serviços, novos atrativos e nova infraestrutura para os parques, além de realizar melhorias no atendimento ao público.

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, destacou hoje a importância de que sua última celebração de leilão tenha sido de bioeconomia, considerado o setor do futuro. "É uma agenda que pode gerar mais de 1 milhão de potenciais empregos. Este setor desenvolve a cadeia do turismo, os nossos ativos ambientais", disse.

Demarest Advogados