STJ encerra 2022 com recorde de julgamentos e redução do estoque

O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do STJ, que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração).

O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de 1.580 decisões.

Do total de julgamentos, 462.965 foram monocráticos e 114.742, colegiados.

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O balanço foi apresentado pelo ministro Og Fernandes, vice-presidente da Corte, em sessão marcou o encerramento do ano judiciário nesta segunda-feira, 19

O ministro falou em nome da presidente, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que dirigiu a parte inicial da sessão, mas se ausentou para receber o presidente eleito Lula, que fez uma visita ao STJ.

Ele destacou que o STJ reduziu o estoque processual pelo quinto ano seguido. Atualmente, 268.314 processos estão em tramitação no tribunal, incluindo 84 casos afetados ao rito dos recursos repetitivos.

 

Filtro de relevância

Og Fernandes comentou a aprovação, ocorrida em julho, da EC 125/22, que criou o filtro de relevância para a admissão de recursos especiais e deverá ter um impacto muito positivo nas atividades do tribunal.

No segundo semestre, a Corte trabalhou na elaboração de sugestões para a regulamentação da nova regra, a cargo do Congresso Nacional.

O filtro busca reduzir o alto número de processos que chegam ao tribunal todos os anos, restringindo a admissão de recursos que não tenham maior relevância para a formação da jurisprudência.

Em 2022, a Corte recebeu 399.455 processos, o equivalente a três processos a cada quatro minutos durante todos os dias do ano.

Do total de processos registrados, 255.561 foram distribuídos aos ministros, graças ao trabalho de triagem feito pelo tribunal.

Og Fernandes elogiou o empenho de todos os magistrados e colaboradores da Corte no esforço para manter uma prestação jurisdicional de acordo com as aspirações da sociedade.