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Resultado do sorteio da obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática"

A 15ª edição está atualizada com nova legislação, bem como a jurisprudência mais recente sobre o tema.

Da Redação

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Atualizado às 10:01

Em sua 15ª edição, a obra "Novo Divórcio Brasileiro: Teoria e Prática" (Bonijuris 568p.), de Inacio de Carvalho Neto, comenta as novidades legislativas, assim como faz em relação às demais leis que tratam do tema, como a Lei da Palmada, a Lei de Alienação Parental, a Lei de Alimentos Gravídicos, a Lei da Guarda Compartilhada e a lei que concedeu direito de visita aos avós.

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

O presente trabalho está, desde a 12ª edição, disposto em 14 capítulos, divididos em itens e subitens, estrutura esta que foi modificada em relação à inicialmente proposta em razão das alterações promovidas pela Emenda Constitucional 66/10. 

Com o intuito de oferecermos ao público uma obra o quanto possí­vel completa, sacrificamos um pouco a tão almejada brevidade, pelo que desde já nos penitenciamos pelas constantes e por vezes longas citações, que foram propositais, no intuito de apresentar ao leitor opiniões de autores cuja au­toridade exige a exposição fiel de seus pensamentos. As opiniões doutrinárias ou jurisprudenciais contrárias às nossas fo­ram também transcritas, não só por respeito à autoridade de seus prola­tores, como principalmente por entendermos que em direito não existem verdades absolutas. Por outro lado, as citações foram feitas quase sempre em notas de ro­dapé, possibilitando assim àqueles que não desejarem informações minu­ciosas, contentando-se com a opinião do autor, deixar de lê-las, servindo-se apenas do texto principal. 

"Esta obra de Inácio de Carvalho Neto, acerca de relevantes tópicos do direito de família, sem dúvida está enriquecendo, e muito, a nossa doutrina. A preocupação com a didática não afetou a essência e a profundidade da análise dos diversos temas. Assim, por exemplo, a exposição feita no ca­pítulo 10, sobre alimentos, merece particular destaque até mesmo em face do método empregado. O autor, integrante do combativo Ministério Público do Estado do Pa­raná, demonstra com excelente livro que, no cotidiano, a boa prática não prescinde da melhor doutrina." Félix Fischer, ministro do STJ

Sobre o autor:

Inacio de Carvalho Neto é graduado em Direito pela UFRJ, com mestrado e doutorado em Fireito pela Universidade Estadual de Maringá e USP, respectivamente. Em 1995, ingressou na promotoria do Ministério Público do Paraná, onde posteriormente foi promovido a procurador. Autor de livros e professor de Direito Civil na Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Escola de Magistratura do Paraná e Centro Universitário Internacional (Uninter).

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Ganhador:

  • Inacio de Carvalho Neto, é Danilo Darcio da Silva, de SP.