Filtro de relevância do STJ reduzirá número de recursos, diz advogado
Advogado destaca que "será necessário a regulamentação da matéria, o que ainda não tem data para acontecer".
Da Redação
sexta-feira, 18 de novembro de 2022
Atualizado às 16:59
Durante o 20º Simpósio da AASP, a TV Migalhas conversou com o advogado Cristiano Carlos Kozan, sócio do FKG - Forbes, Kozan e Gasparetti Advogados. Em entrevista, o especialista falou sobre a EC 125/22, que dispõe sobre a arguição de relevância da questão federal para admissão do recurso especial no STJ.
Segundo ele, o filtro de relevância "vem ao encontro do anseio do Poder Judiciário de tornar o STJ um Tribunal de precedentes. Um Tribunal que dita o vetor de comportamento da sociedade e não para julgamentos de casos individuais sem relevância".
Assista ao vídeo:
O evento
A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo realiza nesta sexta-feira, 18, o 20º Simpósio Regional AASP, em Ribeirão Preto/SP. Após dois anos, o evento é retomado no modelo presencial, no Hotel Mont Blanc Premium, com um dia inteiro dedicado às questões do universo jurídico. A programação conta com temas como planejamento sucessório, filtro de relevância no Recurso Especial, saúde mental, criptomoedas, teletrabalho e robotização.
