OAB/SP escolhe nomes para o quinto constitucional do TJ/SP

Doze nomes foram escolhidos pela seccional paulista da OAB na segunda feira, 7, para compor as listas para o quinto constitucional referentes aos editais 1/2022 e 2/2022, para o preenchimento de duas vagas de desembargador do TJ/SP. 

A abertura do processo do quinto constitucional em vagas destinadas à advocacia ocorreu em razão das aposentadorias da desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida e do desembargador Jayme Queiroz Lopes Filho.

Confira os 12 nomes escolhidos: 

Edital 1/2022:

1)  Neusa Eleonora do Carmo Dellu (80 votos) - Advogada e pós-graduada em Direito Público, já foi candidata a deputada Federal.

2) Hédio Silva Jr. (52) - Advogado, mestre e doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo e coordenador executivo do Idafro.

3) Débora Vanessa Brandão (70) - Advogada, doutora em Relações Sociais (PUC-SP) e pós-doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). 

4) Fernanda Massad Fabretti (56) - Advogada e mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Professora de Direito do Consumidor e Direito Civil no Complexo Educacional Damásio de Jesus. 

5) Glauco Gumerato Ramos (52) - Advogado, membro dos Institutos Brasileiro (IBDP), Ibero-Americano (IIDP) e Pan-Americano (IPDP) de Direito Processual e membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).

6) Luís Henrique B. Franzé (45 votos) - Advogado, pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Edital 2/2022: 

1) Robson de Oliveira - Advogado, cofundador e membro do Comitê D Raízes do Demarest Advogados, coordenador do Projeto Incluir Direito e presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP.

2) Eneas de Oliveira Matos - Advogado e professor doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

3) Ana Paula Correa Patiño - Advogada, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professora da Faculdade de Direito da Faap.

4) Renata Marques Ferreira - Advogada, doutora em Direito (PUC-SP) e pós-doutora pela USP. 

5) Maria Lia Pinto Porto - Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do curso de especialização em Direito Administrativo da instituição.

6) Ricardo Alves Bento - Advogado, mestre e doutor pela PUC-SP.

As listas sêxtuplas serão enviadas ao TJ/SP, para que os desembargadores escolham três nomes de cada relação. Essas listas tríplices, por sua vez, serão submetidas ao governador do Estado de São Paulo, que decidirá os nomes para preencher as duas vagas do Tribunal.

Compuseram a mesa diretora: a presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini, o vice-presidente da Secional, Leonardo Sica, a secretária-geral, Daniela Magalhães, a secretária-geral adjunta, Dione Almeida, o tesoureiro, Alexandre de Sá Domingues, a presidente da CAASP, Adriana Galvão, a presidente da Comissão do Quinto Constitucional, Maria Cecilia Pereira de Mello, e o presidente do IASP, Renato Silveira.