TJ/RS vai instalar hoje 25 novos Juizados
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Da Redação
segunda-feira, 9 de abril de 2007
Atualizado às 09:23
Hoje
TJ/RS vai instalar 25 novos Juizados
Em decorrência de atos assinados pelo Presidente do TJ, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, serão instalados 25 novos Juizados, simultaneamente,
As instalações não acarretarão investimentos, havendo somente remanejamento de servidores e magistrados. Serão utilizadas as estruturas atuais de atendimento dos Cartórios. Com a movimentação dos magistrados em decorrência das vagas a serem ocupadas, serão criadas condições para a abertura de vacâncias nas comarcas de entrância inicial para provimento pelos magistrados mais novos na carreira.
Os segundos Juizados funcionarão nas varas abaixo, todas elas trabalhando hoje com um Juiz:
| Comarca |
Varas |
| Canoas |
2ª Vara Cível |
| Caxias do Sul |
1ª, 3ª, 4ª e 6ª Varas Cíveis |
| Novo Hamburgo |
1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis |
| Passo Fundo |
3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis |
| Pelotas |
1ª, 2ª, 3ª e 5ª Varas Cíveis |
| Rio Grande |
2ª e 3ª Varas Cíveis |
| Santa Maria |
2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis |
| São Leopoldo |
1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis |
| Porto Alegre |
2º Juizado da Vara de Família e Sucessões do Foro Regional de Alto Petrópolis |
As medidas do TJ/RS, seguindo parecer da Corregedoria-Geral de Justiça, incluem também a fixação dos critérios para a redistribuição dos processos em andamento entre os Juizados da mesma Vara e redesignações dos Pretores.
De acordo com o parecer, "com a instalação simultânea de todos os Juizados, oportuniza-se, após eventuais reclassificações e remoções, um universo maior de vagas na entrância inicial para classificação dos novos Juízes, dispensando os atuais compartilhamentos de jurisdição e oportunizando a redesignações de Pretores e seu melhor aproveitamento".
Os segundos Juizados das duas Varas Cíveis do Foro Regional do Sarandi, da Vara de Família e da Vara Cível Regional do Partenon serão instalados ainda neste ano.
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