Informativo n° 150 da OAB/PR

OAB/PR

Confira abaixo as informações desta semana da OAB/PR

PROTOCOLO

Protocolo Cível na OAB será transferido para novo endereço

O Protocolo Cível do TJ que funciona junto à OAB, no Edifício Maringá, no Centro de Curitiba, será transferido para um novo endereço. A partir do dia 2 de maio, estará funcionando na Casa do Advogado - Unidade Centro, na R. Visconde do Rio Branco, 1.358, das 9h às 17h.

ELEIÇÃO

OAB Prev-PR realiza eleição para compor Conselhos Deliberativos e Fiscal

A OAB Prev-PR estará realizando eleições para preenchimento de quatro vagas e respectivos suplentes no Conselho Deliberativo da entidade e de uma vaga e respectivo suplente no Conselho Fiscal, para o triênio 2007-2009. O regimento eleitoral está disponível no site da OAB/Prev (www.oabprev-pr.org.br). Os interessados em se candidatar podem se inscrever até o dia 20 de abril. A votação será realizada on-line, pelo site da OAB/Prev, nos dias 7, 8 e 9 de maio.

ADVOGADOS INICIANTES

Comissão promove comitê de integração na próxima terça-feira

A comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR promove nesta terça-feira (10), às 19h, no auditório da Seccional (R. Brasilino Moura, 253, Ahú) o comitê de integração. Como palestrante convidado, o comitê contará com a presença do advogado e professor Luiz Rodrigues Wambier, que irá abordar o tema "A Advocacia Perante os Tribunais Superiores". Após a exposição do assunto, haverá um coquetel no mesmo local, onde os advogados terão a oportunidade de debater os pontos analisados na palestra. Mas informações pelo telefone (41) 3250-5750. Inscrições pelo site www.oabpr.org.br/esa.

TRF

Vara da Justiça Federal em Maringá edita nova portaria sobre execuções fiscais

A Corregedoria-Geral do TRF da 4ª Região informou à OAB/PR que foram alterados dispositivos da portaria nº 04/2005 da Vara de Execuções Fiscais de Maringá. A OAB/PR havia encaminhado à Corregedoria uma representação com vistas ao cancelamento do artigo 1º, parágrafo 4º, inciso III, e o parágrafo 5º, inciso XII. São dispositivos que, segundo a OAB, prejudicavam o amplo direito de defesa, uma vez que condicionavam o recebimento dos embargos à integral garantia do juízo. Também atentavam contra o princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário, pois determinavam que, apresentada a exceção de pré-executividade, os autos deveriam ser encaminhados à abertura de vista à parte exeqüente, sem prejuízo do cumprimento do mandado em poder do Oficial de Justiça. As alterações foram acatadas pela portaria n^º 2 de 16 de fevereiro de 2007.

PRODUTIVIDADE

Setor de Processos Disciplinares divulga produtividade de março

O Setor de Processos Disciplinares da OAB/PR divulgou o levantamento da produtividade de março de 2007. Confira os números do mês: 69 processos admitidos, 315 despachos, 79 arquivamentos liminares, 8 indeferimentos liminares, 37 instruções concluídas com parecer preliminar, 93 ofícios e 117 atendimentos ao público.

DOAÇÃO

Advogado pede ajuda para doação de medula óssea

A OAB/PR está solidária na luta do advogado Dionísio Letenski, de Campo Mourão, contra a doença de seu filho, Giovani Letenski, de 8 anos, vítima de uma doença grave denominada Falência Medular. A criança necessita urgentemente receber medula óssea de um doador compatível. Por isso, a família pede a colaboração dos advogados para que se apresentem nos hemocentros de suas cidades e façam o teste de compatibilidade. Para esse teste são coletados apenas 10 ml de sangue. A probabilidade da medula de um doador ser compatível é de 1 para cada 100 mil, por isso quanto mais pessoas fizerem o teste maior é a chance de cura da criança e de outras pessoas que enfrentam a mesma doença. Podem ser doadores pessoas entre 18 e 55 anos.

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