Maria Tereza Fonseca Dias, do VLF, publica três novos livros
Com temáticas essenciais às mudanças que vêm atingindo o Direito Administrativo, os livros recém-publicados enriquecem o debate acerca de assuntos como o Direito Comparado, as Parcerias Público-Privadas e a governança na Lei nº 14.133/2021.
Da Redação
terça-feira, 1 de novembro de 2022
Atualizado às 08:52
A sócia-executiva da área de Direito Administrativo e Regulatório do escritório Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Maria Tereza Fonseca Dias, publicou e coordenou três novos livros com temáticas de extrema relevância para o Direito Administrativo e Regulatório.
O primeiro deles, em coautoria com Maria Elisa Braz Barbosa, intitulado "Parcerias Público-Privadas na Saúde: análise comparativa da experiência do Brasil e do Reino Unido" (Editora Expert, 2021) (clique aqui), promoveu o estudo da legislação brasileira acerca da aplicação da Lei nº 11.019/2004 e a do Reino Unido, quanto ao modelo do Project Finance Iniciative ("PFI"). A partir de análise comparativa entre os dois países, o texto tratou das vantagens e desvantagens práticas da adoção do modelo das Parcerias Público-Privadas na área da saúde. No livro, um dos capítulos apresenta detalhado estudo de casos dos contratos de PPP na área da saúde, no Brasil, conduzido por diversos estudiosos do tema, incluindo o advogado da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados, Bruno Fontenelle Gontijo.
O segundo livro, lançado sob coordenação de Maria Tereza, intitulado "Direito Administrativo Comparado: desafios metodológicos e questões jurídicas contemporâneas" (Editora Expert, 2022) (clique aqui), elucida importantes conceitos sobre o Direito comparado, que ainda é campo de estudo e investigação prematuro no Brasil. O livro traz estudos de autores nacionais e estrangeiros e contou com a colaboração de pesquisadores da Escola de Direito da Universidade de Minho (Portugal), versando sobre temas atuais do Direito Administrativo contemporâneo.
Por fim, a autora organizou o livro "Governança nas contratações públicas contemporâneas: de acordo com a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021" (Editora Dialética, 2021) (clique aqui). O livro pontua os avanços e desafios da contratação pública, a partir da modernização das relações e princípios jurídicos que regem os contratos administrativos, de forma a enriquecer o estudo e a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos.
Maria Tereza Fonseca Dias é sócia-executiva e coordenadora da equipe de Direito Administrativo e Regulatório do Vilas Boas Lopes e Frattari Advogados e professora associada do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da UFMG.
