TSE reforça que quem não votou no 1º turno pode votar no 2º

Mesmo quem não votou no primeiro turno das eleições pode (e deve) votar no segundo, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral. Assim esclarece o TSE acerca do pleito que ocorre neste domingo, 30. A Corte destaca que cada etapa de votação é uma eleição independente.

Segundo o Tribunal, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estão aptos a votar neste domingo para eleger o presidente da República. Em 12 estados também haverá a escolha de novos governadores e, em oito municípios, eleições suplementares para prefeitos.

Quem pode votar?

Todo cidadão alfabetizado, nascido no país ou naturalizado, com idade entre 18 e 70 anos, é obrigado a votar no Brasil, conforme determinado pela CF.

O voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para as pessoas com mais de 70 anos e para os analfabetos. Isso quer dizer que eles podem, mas não são obrigados a votar.

Poderão votar no segundo turno, inclusive, jovens que tenham completado 16 anos até a data do primeiro turno da eleição (2 de outubro), desde que estejam com o título em situação regular.

Isso vale para todos: para votar, eleitoras e eleitores devem estar com a situação regular na Justiça Eleitoral. Ou seja, não podem ter pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto.

Para verificar a situação do título e saber se está apto a votar, é simples: basta conferir no site do TSE ou pelo aplicativo e-Título. No Portal do TSE, é só clicar no menu "Situação eleitoral", que fica logo abaixo do menu "Autoatendimento ao Eleitor". A consulta é rápida e gratuita. É só colocar o CPF ou o nome completo ou o número do título e a data de nascimento.

Por não estarem com os direitos políticos suspensos, os presos provisórios e jovens que cumprem medidas socioeducativas também podem votar, desde que possuam inscrição eleitoral regular.

E quem não pode?

De forma resumida, não pode votar quem não tirou o título de eleitor nem regularizou a situação com a Justiça Eleitoral até 4 de maio de 2022, antes do fechamento do cadastro eleitoral.

Eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral onde votam e que não fizeram o pedido de voto em trânsito no prazo definido pela Justiça Eleitoral, também não poderão exercer esse direito. Nesse caso, somente poderão justificar a ausência, pelo aplicativo e-Título, ou pessoalmente, em algum local de votação no dia do pleito.

A ausência também pode ser justificada em até 60 dias após o turno de votação, com algum comprovante, como atestado médico ou bilhete de viagem.

Informações: TSE.