TSE julga neste sábado decisão que deu 164 direitos de resposta a Lula
Corte marcou julgamento em plenário virtual com duração de 24h para analisar decisão da ministra Maria Claudia Bucchianeri, relatora, que favoreceu o candidato.
Da Redação
sexta-feira, 21 de outubro de 2022
Atualizado em 22 de outubro de 2022 07:45
O TSE analisará em plenário virtual neste sábado, 22, decisão que autorizou 164 direitos de respostas ao candidato Lula nas propagandas eleitorais de Bolsonaro. A ministra, Maria Claudia Bucchianeri, que havia concedido a decisão favorável à campanha do petista, todavia, após a campanha de Bolsonaro ter entrado com recurso no Tribunal, a relatora suspendeu a decisão até análise dos demais ministros da Corte.
Entenda
Na última quarta-feira, 19, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do TSE, concedeu decisão favorável à Lula, por entender que a campanha de Bolsonaro divulgou desinformação sobre o petista.
Na decisão, a relatora asseverou que "os fatos tidos pelo plenário como sabidamente inverídicos foram veiculados em 164 inserções, veiculadas em diferentes faixas de horário, de 30 segundos, cada uma delas objeto de uma específica representação por direito de resposta, todas elas reunidas para julgamento conjunto".
Nesse sentido, concedeu ao petista o direito a 164 inserções, de 30 segundos, para rebater as acusações.
Veja a íntegra da decisão que autorizou o direito de resposta.
Inconformada, a defesa de Bolsonaro recorreu da decisão. Com isso, a ministra decidiu suspender os direitos de respostas até o julgamento colegiado pelos ministros do TSE.
"Nesse contexto, recebo os presentes embargos declaratórios como recurso inominado (art. 58, § 5º da lei 9.504/97) e a ele atribuo, excepcionalmente, eficácia suspensiva, até respectiva análise colegiada."
Íntegra da decisão que suspendeu o direito de resposta.
Diante disso, a Corte abriu plenário virtual por ter avaliado que é preciso dar celeridade à análise sobre o direito de resposta.
