Advogado lista quais são os maiores erros ao solicitar aposentadoria

Advogado previdenciário, e cofundador da lawtech Previdenciarista, Atila Abella fala sobre os maiores erros ao pedir aposentadoria. O especialista explica que "ao solicitar a aposentadoria é preciso que o segurado se atente. Um dado errado, um documento em falta ou um cálculo equivocado pode prolongar o tempo de análise do processo ou até mesmo indeferi-lo. Dessa forma, o segurado ficará ainda mais tempo sem o benefício".

Pensando nisso, Abella elencou os principais erros cometidos por segurados em busca da aposentadoria e dicas para evitá-los:

1- Não ter um Planejamento Previdenciário

O planejamento previdenciário é uma pesquisa aprofundada que aponta as possíveis aposentadorias que o segurado pode ter. Essa análise leva em conta o perfil do trabalhador e os objetivos futuros. Assim, é possível evitar prejuízos com recolhimentos e aumentar as chances de conseguir o melhor tipo de benefício.

2- Não conhecer as regras de aposentadoria em vigor

A Reforma da Previdência entrou em vigor no Brasil com a Emenda Constitucional 103 em 2019, mas algumas normas se atualizam anualmente. Dessa forma, é preciso entender qual regra está valendo para os quesitos de Idade Mínima, Idade Mínima Progressiva, Regra de Pontos, Regra de Pedágio de 50% e 100%. 

3- Pedir o benefício antes da hora

Mesmo após cumprir os critérios para aposentadoria, é importante planejar o melhor momento para realizar o requerimento, pois a inclusão de alguns meses de contribuição podem fazer muita diferença no cálculo da Renda mensal inicial do benefício.

4- Escolher a modalidade errada de aposentadoria

Em regra, são 3 modalidades de aposentadorias programáveis  disponíveis pelo INSS: por idade, tempo de contribuição e aposentadoria especial. Com ajuda do Planejamento Previdenciário, por exemplo, você pode calcular qual delas será mais vantajosa para você, visto que o benefício é vitalício.

5- Documentação incompleta

Um dos pontos mais importantes na solicitação do benefício é comprovar as contribuições trabalhistas do segurado. Dessa forma, é preciso incluir documentos como Carteira de Trabalho, Extrato do FGTS, Holerites, recibos de pagamentos, comprovante de conta salário e rescisões de contratos trabalhistas para comprovar vínculo empregatício e também das contribuições previdenciárias.

6 - Não incluir Atividade Especial no processo

Se o segurado teve contato com agentes nocivos à sua saúde em seu trabalho, exercendo atividades insalubres ou perigosas, ele precisa que essas informações estejam no Formulário de Perfil Profissiográfico Previdenciário. Dessa forma, o período de contribuição é considerado maior e favorece o segurado. 

7- Dados desatualizados

É muito importante ter os documentos pessoais em dia e com as informações corretas, como RG, CPF, endereço ou o Número de Identificação Social. Além disso, é necessário checar se o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está com as informações corretas, visto que ele apresentará todas as contribuições realizadas e dados trabalhistas do segurado.

8 - Recorrer à Justiça ou ouvidoria antes da hora

É importante ter paciência e se atentar aos prazos. O INSS tem prazos variados para analisar os processos de benefícios previdenciários, no caso de aposentadorias o prazo pode chegar a 90 dias.

Após o prazo, é possível abrir uma reclamação na Ouvidoria do órgão, ou até mesmo entrar com um processo judicial. O mais importante é não realizar as duas ações ao mesmo tempo, visto que isso poderá atrasar ainda mais o andamento do processo.