Comprador do site de Bolsonaro terá de depor na PF; advogado explica

Em agosto, o site "bolsonaro.com.br" chamou a atenção na internet por divulgar informações contra o presidente da República. Logo na "capa" do site, Bolsonaro foi retratado como Hitler, com bigode, braço estendido e uma suástica, e os dizeres: "Ameaça ao Brasil". No site, havia outras charges contra o presidente. 

Após a repercussão, o TSE determinou a retirada do site do ar. A ministra Cármen Lúcia considerou que poderia ter violação à legislação eleitoral.

O site também ganhou a atenção do ministro da Justiça, que mandou um ofício à Polícia Federal para a abertura "imediata" de inquérito para investigar indícios de crime contra a honra do presidente.

O inquérito foi aberto pela Polícia Federal para "apurar possíveis ocorrências previstas nos arts. 138, 139 e 140 do Código Penal". Diante disso, o comprador do domínio, Gabriel Baggio Thomaz, foi intimado a depor.

Em entrevista ao Migalhas, Guilherme Brenner Lucchesi (Lucchesi Advocacia), advogado de Gabriel, explicou como ele comprou o domínio e o fato de ser "estranho" a investigação por parte de uma Unidade Central da Polícia Federal.

O advogado disse que o que soa estranho no caso é o fato de ter uma investigação oficial pelo Estado imputando o crime de opinião a alguém que "simplesmente está exercendo seu direito de críticas ao atual governo".

"Nós entendemos que não houve nenhuma imputação falsa de crimes ao presidente da República. Aqueles fatos que estão imputados nos textos do site correspondem a algo que foi apurado pela imprensa, ou a fatos que já foram denunciados ao Congresso ou ao Tribunal Penal Internacional."

O advogado ainda ressalta que não há nenhuma imputação nos textos do site que tenha sido produto da imaginação de Gabriel, "longe disso, são manifestações que configuram o livre exercício de crítica".

"Aquele que se propõe a governar um país precisa estar sujeito a críticas, ninguém está imune. O STF já reconheceu que essas críticas estão asseguradas como direito constitucional. Não houve qualquer abuso de liberdade de expressão."

Por fim, o advogado garante que a defesa e o cliente estão à disposição das autoridades e não se negarão a depor, mas "chama muito atenção à defesa este risco que hoje nós temos: a politização de algo que deve ser apurado institucionalmente por parte do Ministério Público e das autoridades".

Relembre

O site "bolsonaro.com.br" tem chamado a atenção na internet por divulgar informações contra o presidente da República. Logo na "capa" do site, Bolsonaro é retratado como Hitler, com bigode, braço estendido e uma suástica, e os dizeres: "Ameaça ao Brasil". No site, há outras charges contra o presidente. 

Ainda na home do site, sob o título "O plano para subverter o poder", é possível ver uma série de conteúdos críticos ao candidato à reeleição, como "Disseminação de desinformação", "Corrupção generalizada", e "Política de morte".

O site informa que "não é administrado e nem pertence à família Bolsonaro". Na aba "Sobre", não há autoria, e o site se descreve como uma galeria de arte digital e acervo jornalístico relacionado à família Bolsonaro. Há, por fim, uma contagem regressiva para o fim do atual mandato, que se encerra em 31 de dezembro.

O que se diz é que, por um descuido, o domínio não foi renovado pela equipe de Bolsonaro, ficando livre para ser comprado por um opositor.