Caso Luísa Sonza: Advogado analisa as faces do "tribunal da internet"
Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, explica como a internet "atua" diante de celebridades envolvidas em processos judiciais.
Da Redação
quarta-feira, 21 de setembro de 2022
Atualizado às 09:53
O processo que envolve a cantora Luísa Sonza em um suposto caso de injúria racial vem gerando enorme repercussão nas mídias sociais. A cantora responde a um processo movido pela advogada Isabel Macedo de Jesus, em 2018. O tema 'voltou à tona' nos últimos dias porque uma audiência judicial entre as partes teria sido agendada.
Em uma análise do caso, o advogado Francisco Gomes Junior (OGF Advogados), especialista em Direito Digital e presidente da ADDP - Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor, observou que, nos últimos dias, influenciadores digitais, como o apresentador Danilo Gentili se manifestaram afirmando que a cantora estaria contando com uma rede de proteção por parte da opinião pública, que a estariam poupando da exposição e das críticas.
A advogada Isabel Macedo fez a denúncia contra a cantora após episódio que teria ocorrido em setembro de 2018, em Fernando de Noronha. Ela alega que, ao passar pela artista, foi confundida com uma funcionária do local, e que a cantora teria dado um tapa em seu braço pedindo para entregar a ela um copo com água. Quando Isabel questionou o pedido, Luísa teria dito: "Você não trabalha aqui?". Em seguida, ao ser indagada do motivo de ter suposto que a advogada estaria servindo as pessoas da festa, a cantora rebateu: "Não é isso que você está pensando".
Francisco explica que, na esfera jurídica, a advogada ofendida promoveu a medida judicial que entende cabível, e o processo judicial aguarda a marcação de nova audiência para que as partes possam manifestar-se perante o juiz responsável. Para ele, deve-se aguardar o desenvolvimento do processo na Justiça, não se formando juízos precipitados.
"O juiz irá analisar as provas para determinar se houve injúria racial ou um atingimento de sua honra. As partes podem, inclusive, compor-se e extinguir o processo, dentre outras possibilidades. (...) O que ocorre em um caso como este é que a esfera digital, as mídias e sobretudo as redes sociais atuam como tribunais de reputações. Nas redes, uma reputação pode ser destruída sem provas, bastando indícios ou mesmo falsas alegações. Um artista pode ser cancelado ou mesmo ter um prejuízo à sua imagem que acarreta perda de shows ou patrocínios. Atualmente, o tribunal das redes é implacável, instantâneo e de difícil reparação. O artista deve manifestar-se nas redes para defender-se e apresentar sua versão, pois se não o fizer será acusado de omissão e julgado pelos usuários mesmo assim."
Para Francisco Gomes Júnior, mostra-se necessária uma manifestação da cantora sobre os fatos apontados pela advogada Isabel, para que se acalmem os ânimos nas redes sociais e para que de fato o caso seja apreciado e julgado pelo juiz competente, no judiciário.