Migalhas realiza webinar sobre perspectivas da Corte Rosa Weber
Evento acontece dia 16/9, às 11h, em parceria com o constitucionalista Saul Tourinho Leal.
Da Redação
sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Atualizado em 12 de setembro de 2022 08:37
A partir da próxima semana a ministra Rosa Weber passa a presidir a Suprema Corte. A juíza gaúcha de Porto Alegre irá ocupar a cadeira postada no centro do Plenário do STF após 45 anos de magistratura, incluindo 10 anos no STF, com passagem pelo TST e tendo ocupado as presidências do TRT da 4ª Região e do TSE.
Rosa Maria Pires Weber chegará ao topo de sua trajetória de magistrada tendo, no STF, assinado votos emblemáticos em pelo menos os seguintes casos: (i) inconstitucionalidade dos Decretos Presidenciais facilitando a aquisição, cadastro, registro, posse e porte de armas de fogo (ADI 6675, ajuizada pelo PSB); (ii) proibição da convocação de governadores de Estado para depor na CPI da Pandemia na condição de testemunhas (ADPF 848, ajuizada pelo governador do Distrito Federal); voto vogal contra a reeleição nas presidências das Casas Legislativas - Senado Federal e Câmara dos Deputados (ADI 6524, Rel. Min. Gilmar Mendes, ajuizada pelo PTB); derrubada do chamado "orçamento secreto" (ADPF 854, ajuizada pelo PSOL); substituição progressiva da produção e da comercialização de produtos contendo amianto (ADI 3406, ajuizada pela CNTI); e reafirmação do direito fundamental à autodeterminação informativa e proteção de dados (ADI 6390, ajuizada pelo PSOL).
A nova presidente tem experiência, coragem e serenidade suficientes para fazer uma excelente presidência.
Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse das empresas do país, o colunista Saul Tourinho Leal receberá as lideranças jurídicas femininas Carolina Archanjo (Microsoft); Maria Eliza Mac-Culloch (Conexis Brasil Digital), Eloah Hackerott (Whripool) e Gisele Reis (Consultora Jurídica da TV Justiça).
Dia 16/9, sexta-feira, às 11h. Inscreva-se.