Muitos deixaram o país, diz advogado de alta de eleitores no exterior

Em julho, o TSE informou que nos últimos quatro anos houve um aumento expressivo no número de eleitores brasileiros vivendo no exterior. Em 2022, mais de 697 mil poderão votar. O número é quase 40% maior que os apresentados em 2018, quando havia aproximadamente 500 mil pessoas aptas a votar fora do Brasil.

De acordo com o advogado especialista em Direito Internacional, Daniel Toledo, o aumento se dá pelo número expressivo de pessoas que deixaram o país nos últimos anos.

"Quando alguém sai do Brasil, precisa necessariamente fazer a substituição do seu domicílio eleitoral. Se o eleitor não fizer isso, deverá pagar uma multa a cada falta registrada nas eleições, que caso não forem pagas e devidamente justificadas, essa pessoa fica impossibilitada de solicitar documentos como o próprio passaporte."

O sócio do escritório Toledo Advogados Associados afirma que o número de eleitores em potencial seria maior se houvessem mais consulados brasileiros nos Estados Unidos.

"É uma quantidade pequena se for comparado com o número de pessoas que estão realmente no exterior. Muitos não transferem seus títulos eleitorais por não terem um consulado perto de casa. Se você mora em Jacksonville, na Flórida, por exemplo, é necessário ir até Miami para votar. São sete horas de viagem e poucas pessoas estão dispostas a acordar cedo e pegar a estrada por um período tão longo apenas para votar." 

Toledo acredita que os candidatos esquecem da importância que esses quase 700 mil eleitores fora do Brasil representam nas eleições. Para tanto, relata que em 2018, por exemplo, esse foi o número de votos que decretou a vitória de João Dória como governador de São Paulo.

"São números expressivos, e que deveriam ser levados em consideração durante as campanhas. Além disso, pessoas que vivem no exterior possuem grande poder de influência opinativa sobre amigos e parentes que estão no Brasil. Logo, a opinião desses imigrantes pode influenciar outras pessoas que ainda não sabiam em quem votar. Os políticos precisam olhar para esse fato e ver a importância que existem eleitores que estão em outros países."

Dados divulgados pelo TSE revelam, ainda, que a cidade de Miami, nos Estados Unidos, é a que possui o maior número de eleitores brasileiros fora do país, com 35.722. Boston, também nos EUA, aparece na segunda colocação com 35.459 brasileiros. A cidade de Lisboa, em Portugal, é a terceira com mais votantes do Brasil, com 34.552. Outras cidades que aparecem na lista são Nagoya, no Japão, Londres, na Inglaterra, Nova York, nos EUA e Porto, em Portugal.

Para o especialista em Direito Internacional, os candidatos devem mostrar suas preocupações em relação ao comércio para ganhar a simpatia de eleitores brasileiros no exterior.

"A exportação para o Brasil é um grande problema e precisa de uma solução. Se eu enviar uma garrafa de água, por exemplo, vou pagar 60% do valor do produto, frete e impostos sobre o custo do frete, que é um absurdo. Quanto mais restringindo o mercado, mais difícil é o acesso para produtos dos setores de tecnologia, desenvolvimento e circulação de conhecimento."

Os eleitores que vivem no exterior podem votar apenas para presidente e vice-presidente, ficando impossibilitados de registrar o voto para governador, senador e deputados.