Migalhas Entrevista: Advogado Flávio Filizzola D'Urso fala sobre criptoativos e blockchain

Os assuntos criptoativos e blockchain ainda despertam muitas dúvidas e curiosidades, especialmente em razão da sua dificuldade de compreensão.

Migalhas entrevistou o advogado criminalista Flávio Filizzola D'Urso, que é o coordenador do seminário "Criptoativos e Blockchain - Uma visão jurídica e econômica", e que faz um importante alerta: "Se você não entende sobre criptoativos, blockchain, NFTs, Web 3.0, etc., não perca tempo, porque a dificuldade só aumentará com o metaverso, que irá integrar tudo isso." Flávio D'Urso, que é mestrando em Direito Penal na USP, tem se dedicado a estudar esta verdadeira revolução tecnológica.

Acompanhe, abaixo, a íntegra da entrevista:

Migalhas - Por que é tão importante entender de criptoativos, blockchain, NFTs e todas essas novidades tecnológicas?

Dr. Flávio D'Urso - A tecnologia é uma realidade irreversível e cria infinitas novas possibilidades, infelizmente também exclui aqueles que não acompanham seu desenvolvimento. Estamos vivendo um momento de oportunidades, com tantas novidades, mas isso demanda interesse e dedicação daquele que quer aproveitar essas oportunidades.

Migalhas - Então os criptoativos, pode-se dizer que são um "caminho sem volta"?

Dr. Flávio D'Urso - Creio que sim. Isso fica mais evidente quando observamos que, apesar de toda volatilidade e desvalorização, o valor de mercado da soma de todas as criptomoedas encontra-se, hoje, por volta de 1 trilhão de dólares, o que é algo extremamente expressivo. Ressalto, ainda, que a compra e aceitação de criptomoedas pelas empresas e a existência de investimentos atrelados a estes ativos, são provas de que dificilmente haverá um retrocesso com relação a eles.

Migalhas - E qual a ligação da blockchain com os criptoativos?

Dr. Flávio D'Urso - A blockchain é a tecnologia dentro da qual estão inseridas as informações das transações dos criptoativos, como o bitcoin. E a grande revolução da rede Bitcoin foi evitar o chamado duplo gasto sem a necessidade de um intermediário confiável (que no caso do mercado tradicional são as instituições bancárias). Daí, também, a importância do Seminário do Migalhas que estou coordenando, ou seja, para se entender essas complexas tecnologias.

Migalhas - Então a blockchain nasce com o bitcoin?

Dr. Flávio D'Urso - É interessante falar que assim como já existia uma ideia de criptomoedas anterior ao bitcoin, também já havia rascunhos da blockchain, porém, como a Bitcoin foi a primeira rede que vingou e conseguiu atingir uma escala global, tanto o bitcoin como sua blockchain acabam sendo considerados os primeiros.

Migalhas - Esta rede blockchain possui apenas utilidade para as criptomoedas?

Dr. Flávio D'Urso - Muito pelo contrário, a blockchain abriu uma nova gama de oportunidades e tem sido utilizada para inúmeras finalidades. As mais famosas são os NFTs (tokens não fungíveis) e Smart Contracts (contratos inteligentes), mas muitas empresas estão aproveitando esta tecnologia para registro de origem da matéria prima de seus produtos, fora outras possibilidades.

Migalhas - Geralmente quando se ouve falar em criptomoedas, bitcoin, se faz o link com notícias negativas de crimes, golpes, pirâmides. As criptomoedas são seguras?

Dr. Flávio D'Urso - Esta é uma pergunta que me dá a oportunidade de fazer um alerta importante. Existem, hoje, dezenas de milhares de criptoativos, cada qual com suas características. Então quando se faz a opção por investir em um criptoativo, você está "apostando" naquele projeto. No caso específico da Bitcoin, nunca houve nenhuma fraude na rede, em razão de sua complexidade de validação de transações, mas outros projetos já causaram prejuízos financeiros gigantescos aos seus investidores.

Migalhas - Seria como no mercado de ações, que o investidor precisa estudar a empresa antes de investir?

Dr. Flávio D'Urso - Exatamente, mas necessita muito mais conhecimento e cautela, pois estamos falando de um mercado que não possui regulamentação. É necessário que haja, por parte do investidor, cuidados e busca de informações, visando evitar prejuízos.

Migalhas - E os golpes com criptoativos como o bitcoin?

Dr. Flávio D'Urso - Excluindo os projetos fraudulentos, geralmente os golpes e crimes se utilizam das criptomoedas como o bitcoin, mas não são realizados nelas. Explico: no caso do chamado vírus de resgate que criptografa as informações, como o ransomware, o "resgate" é solicitado em bitcoin, mas poderia ser em reais, dólares, euros ou qualquer outra forma que possui valor econômico, que é o objetivo dos criminosos.

Migalhas - Então o bitcoin, como no seu exemplo, facilita o cometimento de crimes?

Dr. Flávio D'Urso - No caso específico do bitcoin, acredito que suas características não são tão adequadas aos criminosos como já foram no passado, também em razão do desenvolvimento das tecnologias. Todavia, existem outras criptomoedas que, por suas características como o anonimato, acabam dificultando a identificação do autor e a punição pelos seus crimes.

Migalhas - Quanto mais se conhece sobre estes temas, parece que estes ficam ainda mais complexos...

Dr. Flávio D'Urso - Na verdade, quanto mais se aprofunda o estudo sobre estes temas mais dúvidas surgem e muitas delas ainda não possuem respostas. Por isso, a importância de eventos como este Seminário do Migalhas, no dia 22 de agosto, que estou coordenando, para refletir sobre tudo isso e tentar aclarar pontos controversos.

Migalhas - O que você deixaria de última mensagem para quem está observando estas transformações à distância, ainda sem compreendê-las?

Dr. Flávio D'Urso - Não perca tempo! Leia, estude, pesquise, entenda destes assuntos que você terá um universo de novas oportunidades. Segundo estudos, a grande maioria das chamadas profissões do futuro sequer existem atualmente. Cabe a cada um esta busca de conhecimento, visando colher os frutos no futuro.