Mulheres acusam juiz do TRT-2 de assédio sexual no gabinete

Ao menos dez mulheres relatam terem sofrido assédio sexual por parte do juiz do Trabalho substituto Marcos Scalercio, do TRT da 2ª região, entre 2014 e 2020. O magistrado, que também dá aulas no Damásio, famoso cursinho preparatório para concursos e OAB, é acusado de beijos e agarrões à força, pedido de fotos e assédio na webcam.

Os episódios de assédio teriam ocorrido dentro do gabinete do magistrado, no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, e em cafeteria próxima ao cursinho. Outras vítimas teriam relatado assédio por meio de redes sociais e webcam.

Em nota ao Migalhas, o TRT-2 disse que processo relacionado às acusações contra o juiz tramitou em segredo de justiça, foi recebido e apurado pela Corregedoria, levado ao Tribunal Pleno e arquivado por insuficiência de provas.

"Até o momento, o TRT-2 não recebeu do Conselho Nacional de Justiça nova determinação envolvendo o assunto."

Três dessas mulheres procuraram a ONG Mee Too, que oferece assistência jurídica gratuita a mulheres vítimas de violência sexual. A ONG teria levado as acusações à Justiça e, atualmente, o CNJ e o TRF da 3ª região apuram o caso.

O Damásio informou que afastou o professor até que o caso seja esclarecido.

Leia a nota do TRT da 2ª região:

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região tem, dentre seus valores institucionais, a ética e a valorização das pessoas, e condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição.

O processo 1000711-74.2021.5.02.0000 tramita em segredo de justiça, razão pela qual não é possível fornecer detalhes sobre os autos.

Podemos esclarecer, no entanto, que assim como ocorre com qualquer reclamação disciplinar, o caso foi recebido e apurado pela Corregedoria Regional do TRT-2. Em seguida, foi levado ao Tribunal Pleno, sendo arquivado por insuficiência de provas. Durante a instrução, as partes envolvidas foram ouvidas e toda assistência a elas foi prestada.

Até o momento, o TRT-2 não recebeu do Conselho Nacional de Justiça nova determinação envolvendo o assunto. Se isso acontecer, as providências cabíveis serão tomadas e nova instrução processual será realizada.

Importante mencionar que o respeito à diversidade, à equidade de gênero, às minorias e o combate ao assédio são princípios que norteiam a Justiça do Trabalho da 2ª Região. Como exemplo, podemos citar a existência do Comitê do Trabalho Decente e Seguro e das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao Assédio Moral e Sexual. Além disso, recentemente, em 22/7, o órgão criou a Ouvidoria da Mulher, destinada a atender público externo e interno sobre questões relacionadas à violência contra a mulher.

Leia a nota do Damásio:

A instituição repudia qualquer ação que seja contrária aos seus valores e ao código de ética. Mesmo não tendo identificado manifestação de estudantes sobre este caso até o momento, a direção resolveu afastar o docente de suas atividades, até que o caso seja esclarecido.