Dia do Advogado reforça o uso da tecnologia no Direito

Em 11 de agosto é comemorado o Dia do Advogado em homenagem à criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil, um em São Paulo, a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o segundo, em Pernambuco, a Faculdade de Direito de Olinda, ambos criados em 1827, por D. Pedro I. 

Nesses quase dois séculos, o mundo jurídico vem se desenvolvendo de muitas formas, buscando atuar junto às inovações apresentadas a ele, como a utilização das novas tecnologias no campo de direito. Em se tratando do Propriedade Intelectual, a área tecnológica ronda muitas das frentes que fazem parte do setor de PI. Além das ferramentas usadas internamente, por exemplo, os softwares para auxiliar os processos, as tecnologias são apresentadas diariamente de outras formas. E cabe ao criador delas efetivar a devida proteção.

"É fundamental que o mundo jurídico acompanhe as novas tecnologias. Hoje acompanhamos processos, interligamos jurisprudências e vemos a tecnologia avançar como foguete. Temos que estar atentos, contar com as inovações e buscar especialização constantemente", afirma a advogada e sócia do escritório, Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados, Clarissa Jaegger.

Assunto do momento, a chegada do 5G envolve muito mais do que uma tecnologia de alta velocidade móvel. No ranking mundial de países que mais utilizam o aparelho celular, o Brasil ocupa a 5ª posição com aproximadamente 120 milhões de celulares, tornando-se grande promissor do uso da nova tecnologia e, consequentemente, da corrida pelas empresas tecnológicas do setor. É necessário que as patentes dessa tecnologia sejam respeitadas e é aí que entra a importância de um escritório especializado e que conheça as questões jurídicas, mas também que esteja apto no universo tecnológico, para orientar e garantir a devida proteção as criações e aos inventos.

"Por ser esse mercado gigantesco, o Brasil tornou-se naturalmente um importante campo de disputa em relação às patentes relacionadas ao padrão 5G e o movimento de consultas, questionamentos e litígios envolvendo patentes nessa área têm crescido substancialmente. Gradativamente com a implantação da tecnologia, é aguardado um crescimento ainda maior nas disputas de patentes, principalmente em relação as que envolvam as tecnologias essenciais, ao padrão 5G, elas precisam ser licenciadas sob termos FRAND (fair, reasonable, and non-discriminatory) de modo a garantir condições justas, razoáveis e não discriminatórias aos diferentes players do mercado", informa o sócio da banca, Luiz Edgard Montaury.

Diante de tantos outros assuntos envolvendo o Direito de Propriedade Intelectual e a tecnologia, como o Metaverso, Inteligências Artificiais, Mundo Virtual, um dos caminhos a serem seguidos é buscar formas de se aperfeiçoar no mercado. Entre as oportunidades fornecidas, a ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual junto à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro estão organizando o "Curso de Extensão em Propriedade Intelectual", que vai proporcionar aos alunos um diálogo mais próximo com juristas renomados da área, juízes, desembargadores e ministros.  A coordenação fica a cargo do ex-presidente da ABPI, Luiz Edgard Montaury Pimenta.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, cerca de 1,3 milhão de advogados exercem regularmente a profissão entre 212,7 milhões de pessoas, o que significa que há um advogado para 164 brasileiros residentes no país atingindo a maior proporção de advogados por habitantes no mundo.

"Com tantos profissionais, quem busca se especializar, utilizar as novas ferramentas tecnológicas ao seu favor, estar em constante estudo e melhoria consegue se estabelecer. É fundamental para o mundo jurídico que advogados estejam empenhados em se atualizar constantemente", finaliza a sócia do escritório, Marianna Furtado de Mendonça.