Bolsonaro indica Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

O presidente Jair Bolsonaro indicou, nesta segunda-feira, 1º, os desembargadores Federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as duas vagas de ministro em aberto no STJ. Os escolhidos serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela Casa Legislativa, serão nomeados pelo presidente da República.

Messod Azulay Neto, do TRF da 2ª região, e Paulo Sérgio Domingues, do TRF da 3ª região, foram escolhidos para a integrar uma lista de quatro nomes formada pelo Pleno do STJ no dia 11 de maio. As vagas no Tribunal decorrem da aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, em dezembro de 2020, e Nefi Cordeiro, em março do ano passado, ambos oriundos da magistratura Federal.  

No Senado, os indicados devem, inicialmente, passar por sabatina e aprovação na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após essa etapa, haverá votação no plenário. Aprovados os nomes, o presidente nomeia os escolhidos, que tomam posse em sessão solene do Pleno do STJ.

Nos termos do artigo 104 da Constituição, o STJ é composto por 33 ministros. Um terço dos magistrados é escolhido dentre desembargadores dos TRFs e um terço dentre desembargadores dos TJs, indicados em lista elaborada pela própria Corte Superior.

O último terço é escolhido, em partes iguais, entre advogados e membros do MPF, estadual e do Distrito Federal e Territórios, alternadamente. Nesse caso, os órgãos de representação das respectivas classes enviam uma lista sêxtupla ao STJ, o qual é responsável por elaborar lista tríplice e enviá-la ao Poder Executivo.

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Quem são os magistrados indicados ao Senado para compor o STJ

Desembargador Messod Azulay Neto

Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF-2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telerj - Telecomunicações do Rio de Janeiro antes de chegar ao TRF-2, em 2005.

No Tribunal, atuou por 14 anos na 1ª seção, especializada em Direito Penal e Previdenciário. Também ocupou diversas funções na Justiça Federal, como diretor-geral do Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro e coordenador dos Juizados Especiais Federais.

Messod Azulay Neto foi professor universitário e é membro titular do Instituto Ibero-Americano de Direito Público. Tem diversos livros publicados na área jurídica, bem como trabalhos em revistas e boletins especializados.

Desembargador Paulo Sérgio Domingues

Nascido em São Paulo, Paulo Sérgio Domingues é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Johann Wolfgang Goethe Universität, na Alemanha. É juiz Federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF-3 em 2014.

No TRF-3, é coordenador do Programa de Conciliação, coordenador do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais da Justiça Federal da 3ª região e presidente da Comissão Permanente de Informática. Também atua como membro do grupo de trabalho que analisa propostas sobre o procedimento para as ações judiciais de benefícios previdenciários por incapacidade e do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - ambos do CNJ.

Paulo Sérgio Domingues foi presidente da Ajufe - Associação dos Juízes Federais do Brasil entre 2002 e 2004. É professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba e autor de capítulos em livros e de artigos em periódicos especializados.

Informações: STJ.