Projeto na Câmara quer proibir alimentos em forma de órgãos sexuais
Pela proposta, a proibição valeria para estabelecimentos comerciais de acesso público sem restrição de idade.
Da Redação
quinta-feira, 21 de julho de 2022
Atualizado às 19:06
O PL 1347/22 quer proibir a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em estabelecimentos comerciais de acesso público nos quais não haja restrição de idade. A proposta é do deputado Pastor Gil e tramita na Câmara dos Deputados.
De acordo com o PL, o infrator estará sujeito a advertência, suspensão das atividades e multa diária de R$ 500. As penalidades poderão se acumular em caso de reincidência.
"O objetivo é proteger, sobretudo, nossas crianças e nossos adolescentes. Não é somente dever da família se atentar a essa proteção, mas da sociedade."
Ainda segundo o projeto, os valores arrecadados com as multas eventualmente aplicadas serão destinados a políticas públicas de proteção da criança e do adolescente, definidas pelo Poder Executivo.
O PL tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Londrina/PR
Projeto semelhante tramita na Câmara municipal de Londrina/PR.
De autoria da vereadora Jéssica Ramos Moreno, a proposta quer proibir a comercialização de produtos alimentícios em formato de órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares. Este tipo de produto é chamado de "erotic food" ou, em português, "comidas eróticas".
Informações: Agência Câmara de Notícias.
