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X Fórum Jurídico de Lisboa

Professora avalia funções das Cortes Constitucionais na democracia

Para Catarina, o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia é muito importante.

Da Redação

terça-feira, 28 de junho de 2022

Atualizado às 16:02

A professora de Direito Constitucional Catarina Santos Botelho, em entrevista à TV Migalhas, analisou o papel do Direito Constitucional e dos Tribunais Constitucionais na promoção da democracia.

"Desde logo, e se esses tribunais funcionarem de forma saudável, significa que são tribunais que irão proteger os Direito Humanos e terão uma função de contrapoder relativamente a outros poderes, e contribuir para um maior equilíbrio dos poderes."

O evento

De 27 a 29 de junho de 2022 será realizado, em Portugal, o X Fórum Jurídico de Lisboa. Em sua décima edição, o evento tem como mote "Governance da Ordem Jurídica em Transformação". Também estarão em debate temas como liberdades individuais, crise da democracia na geopolítica global, transformações econômicas, meio ambiente, novas tecnologias e desafios do Estado regulador. O objetivo é promover o diálogo entre Brasil e Portugal a partir de uma perspectiva de governança em contínua transformação. O Congresso é realizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa e pela FGV.

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