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Propaganda negativa

"Pior prefeito de SP": TRE/SP manda retirar outdoor contra Haddad

PT ajuizou representação por propaganda eleitoral antecipada.

Da Redação

segunda-feira, 6 de junho de 2022

Atualizado às 19:25

O juiz auxiliar da propaganda desembargador José Antonio Encinas Manfré, do TRE/SP, acolheu representação do diretório estadual do PT e determinou a remoção de outdoor com publicidade negativa em relação ao pré-candidato a governador do de SP Fernando Haddad.

O PT ajuizou a representação por propaganda eleitoral antecipada devido a outdoor com os dizeres: "pior prefeito da cidade de São Paulo e como ministro que destruiu a Educação do Brasil. Agora quer destruir o Estado de São Paulo. Você vai deixar?".

Ao analisar o caso, o juiz considerou o artigo 36, parágrafo 3°, da lei 9.504/97, bem ainda tratar-se de crítica desbordante à admitida pela legislação eleitoral.

Para o magistrado, ainda, foi violado o artigo 39, parágrafo 8°, da mesma lei.

Assim, determinou provimento de urgência para impor a remoção do outdoor sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

Veja a decisão.

 (Imagem: Kleyton Amorim/UOL/Folhapress)

TRE/SP manda retirar outdoor contra Fernando Haddad.(Imagem: Kleyton Amorim/UOL/Folhapress)

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