Nova lei cria Dia Nacional do Espiritismo: 18 de abril

Foi publicada nesta terça-feira, 31, no DOU, a lei 14.354/22, que cria o Dia Nacional do Espiritismo.

A data será celebrada anualmente em 18 de abril. Este dia foi escolhido em homenagem ao dia de lançamento da obra "O Livro dos Espíritos", de Allan Kardec, em Paris, em 1857.

Leia a íntegra:

LEI Nº 14.354, DE 26 DE MAIO DE 2022

Institui o Dia Nacional do Espiritismo.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional do Espiritismo, a ser celebrado anualmente no dia 18 de abril.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 30 de maio de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O texto foi aprovado pela CCJ da Câmara novembro de 2021, em caráter conclusivo. 

Segundo a relatora da proposta na Comissão, deputada Caroline de Toni, "o espiritismo é uma doutrina voltada para o aperfeiçoamento moral do homem, acredita na existência de um Deus único, na possibilidade de comunicação útil com os espíritos através de médiuns e na reencarnação como processo de crescimento espiritual e de justiça divina".

"O Brasil é o país onde há o maior número de espíritas no mundo, ao todo, são quase 4 milhões de pessoas que se consideram espíritas, sendo assim o terceiro maior grupo religioso brasileiro, tendo ainda cerca de 40 milhões de simpatizantes. Os espíritas têm sua imagem fortemente associada à prática da caridade, mantendo em todos os estados brasileiros obras de assistência e promoção social."