Morre o jurista Antônio Augusto Cançado Trindade

Morreu neste domingo, 29, o juiz da Corte Internacional de Justiça Antônio Augusto Cançado Trindade, aos 74 anos.

Atuou como juiz e presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, membro da Corte Permanente de Arbitragem e magistrado, eleito em dois mandatos pelas Nações Unidas, da Corte Internacional de Justiça. Foi consultor jurídico do Itamaraty de 1985 a 1990 e professor do Instituto Rio Branco entre 1979 e 2009. 

Com numerosas obras publicadas e prêmios recebidos, conquistou a admiração de seus pares em todo o mundo. Em sua trajetória, permaneceu fiel a seus ideais e, com determinação incansável, deixou como legado uma maior humanização do Direito Internacional. 

O ministério das Relações Exteriores emitiu nota ressaltando a admiração pelas qualidades pessoais e profissionais do professor Cançado Trindade,e expressou a seus familiares "os mais sentidos pêsames, com a certeza de que a memória do Professor seguirá viva, em suas obras, em suas ideias e em todas as pessoas que inspirou com seu exemplo".

História

Natural de Belo Horizonte/MG, graduou-se em Direito, em 1969, na Faculdade de Direito da UFMG. Obteve o título de Mestre em Direito Internacional, em 1973, e o de Doutor (Ph.D.) em Direito Internacional, em 1978, ambos na Universidade de Cambridge. É autor de inúmeras obras, publicadas no Brasil e no exterior. Sua vasta experiência profissional abrange, entre outras funções, as de Professor Titular (Direito Internacional) da Universidade de Brasília, desde 1978, e do Instituto Diplomático Rio Branco do Brasil, desde 1979; professor de Cursos de Direito Internacional, organizados pela Comissão Jurídica Interamericana da OEA; professor no Instituto de Direito Internacional Público e Relações Internacionais de Salônica, na Grécia; Professor Visitante na Universidade de Los Andes (Mérida/Venezuela), no Instituto de Altos Estudios Internacionales da Universidade de Paris-II, na Universidade de Ferrara (Itália), na Universidade de Lisboa, na Universidade de Colúmbia (Nova Iorque) e na Faculdade de Direito da Universidade Tulane (Nova Orleans); conferencista em instituições, nacionais e internacionais, voltadas para o Direito; Juiz, Vice-Presidente e Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos; Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil; Presidente Honorário do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. É detentor de numerosos prêmios, medalhas e títulos, entre os quais, o de Professor Honoris Causa da Universidade Nacional Mayor de San Marcos (Lima/Peru).

Manifestação

A Corte Interamericana de Direitos Humanos expressou seu profundo pesar pela morte de Cançado Trindade.

"O juiz Cançado Trindade deixa um verdadeiro legado em nossa região e no mundo inteiro, seu trabalho tem impactado a forma como entendemos hoje o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Antonio foi um verdadeiro humanista, sempre colocou as vítimas de violações de direitos humanos no centro de toda ação internacional e sua liderança foi decisiva para a consolidação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Além disso, como professor e jurista, formou e inspirou milhares de estudantes e profissionais. A Corte Interamericana sempre será sua casa. Sua inteligência, sabedoria e simplicidade são uma fonte de inspiração para todos nós", destacou o Presidente da Corte Interamericana, Juiz Ricardo C. Pérez Manrique.

O IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, por meio de nota assinada por seu presidente nacional, Sydney Sanches, também manifestou grande pesar pela morte de Antônio Augusto Cançado Trindade.

"O professor Cançado Trindade foi um dos maiores juristas brasileiros, que se singularizou na defesa da humanização do Direito Internacional e no incansável avanço da proteção internacional dos direitos fundamentais", afirma Sydney Sanches.